FINANCIAMENTO DE CAMPANHA

Por Ramalho Leite

Há uma corrente do pensamento político nacional que defende o financiamento público de campanhas . Seria a forma, segundo imaginam, de evitar a corrupção resultante do acerto dos eleitos com seus patrocinadores, em detrimento do Erário.O PT, ainda hoje o maior partido nacional, defende a participação total do dinheiro público nas despesas de campanha. Um único país, espremido entre a China e a Índia, o Butão, que adotou a monarquia parlamentarista e realizou sua primeira eleição em 2008, segue esse modelo. Contudo, mais de cem outras nações contribuem com dinheiro publico para as campanhas políticas, alguns chegando a financiar cerca de oitenta por cento das despesas, como é o caso do México, Colômbia. Itália, Espanha e Uruguai.

Essa discussão emerge sempre na esteira dos escândalos que têm premiado esta nação tupiniquim. Veio à tona com o “mensalão”, um veículo de apropriação de dinheiro público para financiar apoio parlamentar e campanhas eleitorais, que “nunca existiu”, mas levou alguns protagonistas à cadeia.No rastro da denominada “operação lava-jato” recrudesceu a tentativa de colocar os cofres da Nação à disposição dos políticos e de seus partidos, pavimentando suas eleições com os eflúvios do Erário. Há quem diga que o financiamento público tornaria menos onerosa a campanha política, já que a ninguém até agora foi permitido o direito de pleitear mandato apenas com a exibição do seu curriculum e de suas qualidades pessoais.

Outra polêmica que gera muita discordância é o processo de distribuição desses recursos com as agremiações partidárias. Entre nós já temos um Fundo Partidário que, para o Orçamento de 2015, alcançou a cifra de 867 milhões, um salto financeiro exagerado e justificado como uma experiência para alicerçar um hipotético financiamento publico de campanha. Desse dinheiro, cinco por cento seriam distribuídos igualitariamente com todos os partidos existentes e o restante (95%) repassado dentro da proporcionalidade dos votos obtidos por cada partido para a Câmara dos Deputados. Na Alemanha, o Estado paga um Euro por cada Euro que o partido arrecadar. Na Holanda, o repasse depende do numero de filiados. No Brasil, dentro das regras existentes, a ultima campanha nacional arrecadou cerca de cinco bilhões de reais de empresas privadas. Fora das regras, ainda se está apurando…Campanha aqui é muito caro minha gente. Querem saber? Apenas um item da ultima campanha eleitoral que, por ironia, se chama horário gratuito, custou aos cofres públicos cerca de 840 milhões de reais em isenção de impostos aos canais de TV.

Tempos modernos. Quando disputei mandatos nunca me preocupei com financiadores de campanha. Nem os conheci. Lembro-me bem que, em uma delas, vendi um terreno em Camboinha a Chico Souto e as parcelas desse pagamento financiaram minhas despesas de campanha. Havia quem ajudasse, modestamente. Em um comício de encerramento de minha campanha em Solânea, instalado em um escritório improvisado, vez por outra entrava um comerciante local para me levar um “ajutório”. Seu Chico Souza, dono da Mortuária São Francisco, chegou logo cedo e contribuiu com alguns cruzeiros. No fim da tarde, voltou com nova contribuição.Argumentei que ele já havia colaborado. Não adiantou! Me esclareceu que um acidente, naquele tarde, resultara em dois mortos, melhorando seu apurado. Do seu lucro, levou algum para me ajudar nas despesas. Era assim a política do meu tempo.

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