O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, comemorou, na noite desta terça-feira (28), decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que atendeu pedido da OAB e aprovou, de forma unânime, recomendação para gravação audiovisual de depoimentos presenciais e virtuais relativos a atos de instrução no âmbito do Ministério Público.

Harrison Targino destaca que a recomendação irá garantir maior certeza e segurança ao exercício profissional da advocacia, bem como a prova dos atos tratados no âmbito dos procedimentos do Ministério Público. O relator do processo foi o conselheiro Antônio Edílio. Harrison também parabenizou os conselheiros Rodrigo Badaró e Rogério Varela, que representam a advocacia no CNMP.

“Parabéns aos nossos conselheiros do CNMP Rodrigo Badaró e Rogério Varela. É uma grande vitória. Parabéns a nossa representação no CNMP e viva a advocacia”, concluiu.

O presidente da OAB-PB acrescenta que após esta importante conquista, a próxima missão da Ordem será conseguir, tanto no Conselho Nacional de Justiça, quanto no CNMP, transformar as normativas em resoluções e tornar obrigatória em todo país estas recomendações, para ampliar ainda mais a civilidade e transparência dos atos e procedimentos judiciais e extrajudiciais no Judiciário e no Ministério Público.

Cinco cachaças da Paraíba ganharam medalha de ouro na edição 2022 da Expocachaça. As cachaças vencedoras do estado foram a Cachaça Ipueira, a Matuta Cristal e a Vitória, na categoria do tipo branca, além da Pai Vovô Ouro e da Pai Vovô Reserva Especial José Vicente, ambas das Fazendas Aliança, nas categorias Blends e Safras Especiais, respectivamente.

O 11º concurso anual da Expocachaça avalia as bebidas derivadas da cachaça, desde do gin e outros destilados produzidos em território nacional.

Além das produtoras de cachaça que receberam o selo de ouro, outras bebidas paraibanas também foram condecoradas na classificação final do concurso.

Uma das ‘medalhistas’ de prata da categoria cachaças brancas foi a Perazzo e Barreto, que também garantiu a colocação de honra denominada ‘mérito sensorial’ com outra bebida produzida. Além disso, a Triunfo ficou também classificada em ‘mérito sensorial’ na categoria ‘safras especiais’.

Por último, a Ipueira também garantiu uma posição de ‘mérito sensorial’ em bebidas do tipo blends.

O pré-candidato a deputado federal pela Paraíba, Antônio Cristovão Neto (Queiroguinha), parabenizou o presidente Jair Bolsonaro (PL) pela escolha do ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, general Walter Braga Netto, para o posto de vice-presidente na sua chapa a reeleição nas eleições deste ano.

Queiroguinha, que é filho do ministro da Saúde e um dos principais aliados de Bolsonaro na Paraíba, afirmou que “a escolha de Braga Netto representa o respeito as Forças Armadas, à integridade moral e a garantia de eleições verdadeiramente limpas no Brasil”.

O pré-candidato também enalteceu o destacado currículo do general, lembrando que ele comandou a intervenção federal no Rio de Janeiro em 2018. “Braga Netto é general do Exército com longa e bem-sucedida carreira militar. Mas, desde que passou a integrar o primeiro escalão do governo Bolsonaro, também foi muito eficiente no Ministério da Defesa e na Casa Civil. Ele se mostrou um leal apoiador do presidente e ajudou a contornar crises internas na base do presidente”, afirmou.

Nascido em Belo Horizonte, Braga Netto, 65 anos, entrou no Exército em 1974. Recebeu os títulos de Mestre em Operações Militares da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, em 1988, e de Doutor em Aplicações, Planejamento e Estudos Militares do Curso de Altos Estudos da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, em 1994.

Durante sua carreira, foi chefe do Grupo de Observadores Militares das Nações Unidas no Timor Leste, e adido do Exército na Polônia, no Canadá e nos Estados Unidos. Também foi coordenador de defesa de área dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio-2016.

Uma mulher ficou gravemente ferida após ser agredida pelo seu companheiro na madrugada desta terça-feira (28), na cidade de Monteiro, no Cariri Paraibano.

De acordo com informações, a vítima foi agredida pelo companheiro em casa, tendo sofrido inclusive forte pancada na cabeça, e foi socorrida para o Hospital Regional de Monteiro.

Devido à gravidade dos ferimentos, ela foi transferida para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande com traumatismo craniano.

O acusado foi preso em flagrante e encontra-se detido a disposição da justiça.

A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram, nesta terça-feira (28), a Operação Lavagem de Ouro, com mandados sendo cumpridos na Paraíba e em outros estados brasileiros. A ação visa coibir a lavagem de dinheiro por parte de organização com atuação na extração e comércio ilegais de ouro. A PF apreendeu celulares, computadores e documentos, além de ouro, durante as primeiras horas da operação, nesta manhã, conforme dados obtidos pelo ClickPB. Além disso, a Justiça Federal bloqueou R$ 614 milhões das contas de 40 investigados.

A partir de representação da Polícia Federal, foram expedidos 52 mandados de busca e apreensão pela Justiça Federal em São Paulo, para endereços relacionados aos líderes do grupo investigado e aos principais intermediários atuantes na lavagem de ativos.

Os mandados foram cumpridos em nove estados da federação: São Paulo, Mato Grosso, Goiás, Pará, Paraná, Paraíba, Rio de Janeiro, Pernambuco e Rondônia, mais o distrito federal. Participam da Operação Lavagem de Ouro 208 policiais federais e 14 auditores da Receita Federal.

Foram aprendidos, até o momento, aparelhos de telefonia móvel e computadores dos investigados, documentos relacionados ao comércio ilegal de ouro, além de ouro em diversos endereços.

Os crimes apurados são de lavagem de ativos (art. 1º, “caput”, e §2º, incs. I e II, da Lei 9.613/98), receptação qualificada (art. 180, §1º, Código Penal), falsidade Ideológica (art. 299 do Código Penal), redução do pagamento de tributos federais (art. 1º, inc. I, da Lei 8.137/90), dificultar a ação fiscalizadora ambiental do poder público, por meio da omissão no pagamento de compensação financeira pela exploração de recursos minerais – CFEM (art. 69 da Lei 9.605/98), promoção de organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/13) e usurpação de bem mineral da União (art. 2º, §1º, da Lei 8.176/1991).

Após convocação feita pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos), a Casa vai pausar o recesso para uma sessão extraordinária nesta quinta-feira (30). Na pauta está a análise e votação do Plano de Cargos e Carreira dos profissionais da Educação.

Há um requerimento do deputado Wilson Filho (Republicanos), líder do Governo, para a votação em regime de ‘Urgência, Urgentíssima’. Caso não seja aprovado agora, o reajuste só poderá ser implantado após outubro por vedação da Justiça Eleitoral, que só permite reajustes até este mês.

O governador João Azevêdo (PSB) anunciou, na semana passada, a incorporação da bolsa desempenho dos profissionais da educação – ativos e inativos -, sendo 20% já no contracheque deste mês.

Também estão na pauta outros dois projetos do Governo: o que cria o Plano Estadual de Cultura e um que altera a lei que criou o Programa Tá na Mesa.

A Prefeitura de Camalaú, na gestão do prefeito Bira Mariano, estará realizando no próximo dia 08 de julho, o tradicional São Pedro do Pindurão.

O evento neste ano de 2022 terá três grandes atrações: Forró Kent, Adriano Silva e Eric Levado, além de quadrilha junina antes dos shows das bandas. O evento terá início ás 20h.

De acordo com o prefeito, o intuito desta festa é proporcionar aos moradores do Pindurão um momento de descontração e comemorar a tradicional festa do São Pedro.

Recentemente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a interdição e o recolhimento de medicamentos contendo o princípio ativo losartana, que é um anti-hipertensivo e um dos remédios para insuficiência cardíaca mais utilizados no Brasil. A medida foi tomada no dia 23 de junho devido à presença da impureza “azido” em concentração acima do limite de segurança aceitável. Com a decisão, muitas pessoas que precisam tomar remédios à base de losartana estão apreensivas e sem saber o que fazer.

Conforme o cardiologista e pesquisador Valério Vasconcelos, os pacientes que usam remédios contendo losartana não devem interromper o tratamento sem antes conversar com um médico de confiança. “Essa, aliás, é a mesma orientação dada pela Anvisa. Deixar de tomar remédios pode trazer riscos à saúde, principalmente no caso de pessoas hipertensas ou com insuficiência cardíaca”, explica.

Valério Vasconcelos também afirmou que a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) divulgou uma nota oficial sobre o caso há poucos dias. No comunicado, a SBC sugere que: 1. Pacientes que fazem uso da losartana devem continuar utilizando o seu medicamento; 2. Pacientes que estão fazendo uso de um dos lotes interditados devem seguir as recomendações da Anvisa para troca. Além disso, a nota da SBC lembra que, em caso de dúvida ou orientação, é necessário procurar atendimento médico.

“Muitas vezes, as pessoas veem o noticiário e ficam assustadas. Com base nas informações divulgadas até agora, e de acordo com as recomendações da Sociedade Brasileira de Cardiologia, também oriento aos pacientes que utilizam losartana que tenham cautela e evitem suspender o tratamento sem antes ouvir a avaliação clínica do cardiologista que o acompanha”, afirmou Valério Vasconcelos.

“A recomendação de continuidade do uso também se aplica a pacientes que estejam usando um dos lotes afetados. Qualquer alteração no tratamento só deve ser feita pelo médico de confiança do paciente, sempre levando em consideração o binômio risco-benefício”, acrescentou o especialista.

No caso de pessoas que utilizam algum remédio dos lotes interditados pela Anvisa, os medicamentos precisam ser substituídos. Para isso, a Anvisa recomenda que os usuários entrem em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) do laboratório, para se informar sobre a troca do seu medicamento por um lote que não tenha sido afetado pelo recolhimento ou interdição. Os meios para contato com as empresas estão disponíveis na embalagem e na bula dos produtos.

Confira aqui a lista com medicamentos interditados pela Anvisa

O governador João Azevêdo (PSB) realizou, nesta segunda-feira (27), de seu programa rádio, o ‘Conversa com o Governador’, que dá uma pausa em virtude da legislação eleitoral.

Durante o programa, o chefe do Poder Executivo fez um balanço das ações do governo já realizadas e também de obras que ainda serão inauguradas.

“Uma das atribuições de quem faz gestão é prestar contas a população que é quem nos colocou na condição de governador. Essa é uma obrigação de dizer o que estamos fazendo com os recursos públicos que não pertence ao governador e, sim ao povo”, destacou.

Sobre a ausência do programa, o gestor disse esperar esse período passe rápido.

“Eu tenho certeza que vai passar rápido e que logo passado o período eleitoral estaremos de volta”, disse o gestor.

O município de Ouro Velho, confirmou na noite desta segunda-feira (27), mais uma atração do ‘Arraiá do Doutor’, que ocorrerá entre os dias 12 e 13 de julho. Desta vez, o prefeito Dr. Augusto Valadares, e o líder político Dr. Júnior, anunciaram a cantora Solange Almeida.

Por meio das redes sociais, o prefeito Dr. Augusto Valadares, e o líder político Dr. Júnior, já haviam anunciado as atrações Mari Fernandez, Walkyria Santos, Eliane ‘A Rainha do Forró’, Novo Som Mix, Silvio André ‘Na Pegada do Vaqueiro’ e Léo Magalhães.

Os organizadores do evento, lembram ainda, que a festa não será custeada com recursos públicos.

Programação: 

Dia 12/07 

Solange Almeida, Léo Magalhães, Novo Som Mix e Silvio André.

Dia 13/07 

Mari Fernandez, Walkyria Santos, Eliane ‘A Rainha do Forró’.

O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) notificou, durante a Operação Lei Seca dos festejos juninos, 152 condutores por dirigir sob efeito de álcool. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira (dia 27) pela Divisão de Policiamento e Fiscalização do órgão.

De acordo com o balanço das festas juninas no Estado, foram realizados 1.064 testes de bafômetro, que resultaram na apreensão de 138 carteiras de habilitação (CNHs) e na remoção de 45 veículos aos pátios do órgão. A operação ainda autuou 145 condutores em flagrante, pela prática de outras infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Ações – Segundo o chefe da Divisão de Policiamento e coordenador da Lei Seca, coronel Rochester Vale, as fiscalizações foram intensificadas, englobando as principais cidades onde foram realizadas festas juninas, com o objetivo de continuar coibindo os abusos praticados por muitos condutores que ainda insistem em desobedecer às leis de trânsito, principalmente ao que se refere às infrações relacionadas à embriaguez ao volante. A Operação Lei Seca contou com o apoio das demais forças de segurança no Estado, conforme programado pelo Governo da Paraíba.

O CTB prevê que os condutores de veículos flagrados sob efeito de álcool estão sujeitos à multa no valor de R$ 2.934,70 e podem responder a processo administrativo de suspensão do direito de dirigir por um ano. Em caso de reincidência, será cobrado o dobro do valor da multa e o infrator poderá responder por processo de cassação da CNH.

O pagamento do funcionalismo público estadual, referente ao mês de junho, será iniciado nesta quarta-feira (29) e concluído na quinta-feira (30). No dia 29, recebem os aposentados, pensionistas e reformados. Já no dia 30 é a vez dos servidores da ativa, incluindo Administração Direta e Indireta.

O anúncio foi feito nesta segunda-feira (27) pelo governador João Azevêdo, durante o programa semanal Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara.

“Mais uma vez, estamos honrando o compromisso de pagar dentro do mês trabalhado, fortalecendo a economia e gerando emprego e renda mês a mês, sempre com saldos positivos”, comentou o gestor.

Calendário de pagamento:



29/06 – aposentados, pensionistas e reformados

30/06 – servidores da ativa (Administração Direta e Indireta)

A campanha de vacinação para a Influenza foi ampliada para toda a população a partir dos 6 meses de vida. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) indica que o público-alvo que ainda não se vacinou procure uma das mil salas de vacina durante a ampliação. O objetivo da mobilização é prevenir o surgimento de complicações decorrentes da doença. A campanha segue em todo o estado até o fim do estoque de vacinas contra a gripe.

A Paraíba tem atualmente a cobertura vacinal de 67,1% para influenza, número acima da média nacional que é de 54,9% e da média do Nordeste, 56,1%. De acordo com a secretária de Saúde do estado, Renata Nóbrega, a ampliação para toda a população é importante para evitar um aumento de síndromes gripais preveníveis com a vacina.

“Todos os paraibanos podem procurar a sala de vacina mais próxima, independente do público, basta estar acima dos 6 meses de vida. É essencial a adesão de todos elegíveis às campanhas de vacinação, para que possamos controlar ou mesmo erradicar doenças no estado e consequentemente no país”, ressalta a secretária.

Além da influenza, a SES realiza a mobilização contra o sarampo, que em virtude da circulação ativa do vírus do sarampo no Brasil, recomenda-se a intensificação da vacinação nos serviços de saúde, conforme o Calendário Nacional de Vacinação. A Paraíba atingiu a marca de 66,1% na cobertura contra o sarampo, que embora esteja acima da média nacional (42,4%), ainda é baixa para a meta de 95% do público alvo, que é de crianças até 5 anos e profissionais de saúde com duas doses.

“A campanha de vacinação contra o Sarampo está encerrada, porém é uma vacina que faz parte do calendário de rotina de crianças de seis meses a menores de 5 anos de idade e esta população deve manter os cartões de vacina atualizados. É sempre importante salientar que as vacinas são seguras e estão disponíveis gratuitamente nos postos de saúde em toda a Paraíba” finaliza.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realiza, durante o mês de junho até dia 17 de julho, a Operação Festejos Juninos 2022. Durante a última semana, dos dias 21 a 26 de junho, semana com maior movimentação nas estradas devido ao feriadão de São João, a PRF deu continuidade aos reforços no policiamento ostensivo em pontos estratégicos, onde há maior incidência de deslocamento de veículos para o interior do estado onde são realizadas as tradicionais festividades de São João. Durante a última semana, ocorreram 27 acidentes, resultando na redução de 33% dos acidentes graves se comparados ao mesmo período em 2019, ano em que foi realizado o último São João na Paraíba. Ainda foram contabilizados dois óbitos nas rodovias federais paraibanas.

O reforço ostensivo das equipes policiais, as orientações nos comandos de fiscalização e a consciência dos motoristas, que utilizaram as estradas federais durante o período, garantiu uma redução dos acidentes graves, das pessoas feridas e dos óbitos registrados. Se comparados a 2019, houve redução de 33% no número de acidentes graves, 50% no quantitativo de pessoas mortas nas rodovias federais em decorrência de acidentes e queda de 3% no número de feridos. Ao todo foram registrados este ano oito acidentes graves, resultando em dois óbitos.

Na paraíba, dos dias 21 a 26 de junho, foram realizados 1.747 testes de alcoolemia, sendo flagradas 29 pessoas dirigindo com as condições psicomotoras alteradas devido à ingestão de álcool. Durante o período relativo à última semana, foram fiscalizados 3.858 veículos e 2.817 pessoas foram abordadas, 1.004 infrações de trânsito diversas foram registradas, onde 108 veículos foram recolhidos para os pátios da PRF por diversas irregularidades e 11 pessoas foram detidas por crimes de trânsito.

Em relação aos indicadores de criminalidade, houve um aumento de 40% no número de pessoas detidas pelos mais diversos crimes e de 57% pelos crimes de trânsito. Todas pessoas envolvidas nas ocorrências foram detidas e encaminhados para os órgãos responsáveis para darem continuidade aos procedimentos cabíveis.

A Operação Festejos Juninos 2022 continua até o dia 17 de julho em toda a Paraíba, com a permanência das ações que já estão sendo realizadas, as quais visam reduzir o índice de violência no trânsito, educando a sociedade sobre quais atitudes deve-se ter para realizar um trajeto de forma segura.

A Prefeitura Municipal de Soledade emitiu neste final de semana uma nota oficial nas redes sociais após os atos de vandalismo ocorrido nos últimos dias em uma praça central da cidade.

VEJA A NOTA:

Por mais que se defina como vandalismo tá difícil acreditar que esta destruição causada em Soledade venha apenas de pessoas desocupadas.

Não dar pra entender  tanta revolta com o bem público mesmo sabendo que o prejuízo quem vai arcar é a população.

A verdade é que poderia ser aterrorizante se nenhuma providência viesse sendo tomada.

Mas a Gestão Municipal está confiante que, em breve, terá exemplos de punição ao crime praticado para ser mostrado a todos Soledadenses que esperam uma resposta a estes desmandos.

A população precisa saber que as autoridades estão em ação.

Porem, no cumprimento dos procedimentos jurídicos nada poderá ser dito ou mostrado no momento, o que não a impossibilitada de punir os culpados destes atos destruidores

A Gestão ainda espera que Soledade, por seu merecimento, possa viver dias de glória e de sossego como outrora, e que possa apagar de sua história estas páginas que maculam sua imagem.

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