O presidente da União Brasileira de Municípios (Ubam), Leonardo Santana, garantiu hoje que já estão sendo formados os Consórcios Energéticos dos Municípios, em todas as unidades federativas do Brasil, com o objetivo de tornar pública a compra, distribuição e manutenção dos serviços da energia elétrica em todo país.
Segundo ele, a formação dos consórcios começou no ano passado, depois que foram divulgados os índices de lucros abusivos das concessionárias e distribuidoras de energia elétrica, mostrando-se necessário que se cumpra à legislação que determina a municipalização do serviço, garantindo às prefeituras uma desoneração em torno de 47% dos valores atualmente praticados pelas concessionárias.
O dirigente municipalista lamentou a falta de coragem e de determinação de grande parte dos gestores públicos que, segundo ele, preferem enriquecer cada vez mais as multinacionais que são representadas no Brasil pelas companhias distribuidoras de energia, podendo adquirir, através dos consórcios, a energia diretamente na Chesf, evitando a ação predatória das chamadas “atravessadoras”, como se fosse num mercado público, que ganham milhões em lucros, enquanto os municípios estão se quebrando a cada mês.
“Ora, pra se ter uma idéia do absurdo, a Energisa, que costuma pagar “esmolas” a alguns jornais para que estes dados não sejam divulgados, encerrou o primeiro trimestre de 2015 com o lucro de R$ 276,7 milhões, só no Estado de Minas Gerais, um crescimento de 268% nos seus lucros, em relação ao ano de 2014”.
“Na Paraíba, um Estado pobre e em plena crise econômica que afeta a população, a mesma companhia teve um lucro, só em 2015, em torno de R$ 119 milhões, demonstrando assim que ela praticamente recebeu a Saelpa de graça, durante o nefasto processo de privatização, que entregou o “ouro da coroa” nas mãos da elite podre”.
Leonardo destacou que a energia elétrica é um bem de consumo necessário à existência e manutenção da população, que pagou a construção das hidroelétricas, e que não pode ser comercializada como se fosse objeto de luxo, já que até com lixo se gera energia elétrica, sem falar na energia renovável.
Ele garantiu que os Consórcios Energéticos serão entes públicos, pois serão formados pelos municípios e poderão inclusive cobrar o “uso do solo” as concessionárias que mantêm postes e cabos por onde é distribuída toda energia, já que esses postes também são locados a várias empresas de telefonia e internet e TV a Cabo, sem que sejam repassados os devidos impostos aos municípios.
“Em Janeiro de 2017, depois que empossarem os prefeitos eleitos e os reeleitos, estaremos reunindo todos eles, em cada Estado, para que os Consórcios sejam devidamente registrados e possamos fazer uma revolução nessa matéria que envolve o lucro abusivo e a deficiência econômica e financeira dos municípios”.
