O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba encerrou nesta segunda-feira a oitiva de testemunhas no processo que investiga abuso de poder político e econômico do governador Ricardo Coutinho nas eleições do ano passado. Duas pessoas foram ouvidas como testemunhas de defesa do governador, mas os depoimentos foram considerados positivos pelos advogados da coligação A Vontade do Povo, que atuam como assistente do Ministério Público Eleitoral, autor da ação. Eles acreditam que as contradições nos depoimentos reforçam a tese da acusação.
Uma das testemunhas ouvidas na corregedoria do TRE foi o diretor administrativo do Hospital Infantil Arlinda Marques Jailson Vilberto de Sousa Silva, que confirmou a contratação de servidores codificados sem critérios definidos. Segundo ele, há uma carência de profissionais na área de saúde no mercado, por isso, contrata pessoas sem concurso e sem nenhum processo seletivo, sendo necessário apenas deixar o currículo no hospital. Na avaliação do advogado Frederico Rego, o fato dele ocupar um cargo de confiança reflete o viés político adotado na contratação uma vez que não há critérios estabelecidos.
A outra testemunha, Mônica Guedes, declarou que conseguiu um empréstimo pelo Programa Empreender para investir na comercialização de jóias, o que faz visitando as pessoas casa a casa. O detalhe é que a testemunha é aposentada por invalidez pelo Governo do Estado. “Como pode uma pessoa aposentada por invalidez pelo Estado fazer um empréstimo no próprio Estado para investir em um trabalho que requer capacidade física e mental para exercer?”, questiona o advogado Rinaldo Mouzalas, que também faz parte da equipe.
Já o advogado Antonio Dias aponta outra revelação feita no depoimento: “A testemunha afirmou que foi convidada para depor em defesa do governador por pessoas do Empreender. Isso é mais um uso da máquina do Estado em benefício do acusado”, afirmou.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral, que pede a cassação do mandato do governador Ricardo Coutinho por uso eleitoreiro do programa Empreender e contratação irregular de servidores é movida pela Procuradoria Regional Eleitoral e tem como assistente os advogados da Coligação A Vontade do Povo, encabeçada pelo senador Cássio Cunha Lima. Com o encerramento da oitiva de testemunhas, o processo segue para as alegações finais. A Aije se arrasta no TRE há mais de um ano, o que extrapola o prazo previsto em Resolução do Tribunal Superior Eleitoral.
