A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, em sessão realizada na semana passada, a prisão do ex-secretário de Turismo da Paraíba, Ivan Burity, preso desde do dia 09 de outubro no âmbito da 5ª fase da Operação Calvário.
Os ministros Antônio Saldanha Palheiro, Laurita Vaz, Sebastião Reis Júnior e Rogério Schietti, que compõe a Corte, seguiram, por unanimidade, o entendimento do relator do processo, ministro Nefi Cordeiro, em não reconsiderar o pedido de revisão da liminar, que já havia mantido a prisão de Burity.
No voto, Cordeiro justificou que “por se tratar de medida que não encontra previsão legal, o pleito de liminar, em habeas corpus, deve ser deferido apenas em hipóteses excepcionais de flagrante afronta ou ameaça ao direito de locomoção do indivíduo, mediante demonstração da plausibilidade jurídica do direito tido como violado e do perigo da demora na prestação jurisdicional invocada, requisitos que, como já assinalado, não foram constatados, de plano, no caso dos autos”.
O ministro argumenta que o “voto por receber o pedido de reconsideração como agravo regimental, para lhe negar conhecimento”.
O STJ informou que agora a Corte vai julgar o mérito do processo em plenário. Já a advogada Verônica Abdalla disse que a defesa vai aguardar o julgamento do mérito. (Com MaisPB)
