O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) comemora, nesta quarta-feira (21), quatro anos de implantação da Operação Lei Seca, com o objetivo de combater a alcoolemia no volante e reduzir o número de mortes no trânsito. A lei existe desde 2008, mas foi a partir de 2012, com mudanças severas no seu texto, que os órgãos de trânsito tiveram maior autonomia para colocar em prática a fiscalização da tolerância zero para o consumo de álcool por motoristas ao dirigir.
Além da tolerância zero para o motorista que beber e dirigir, outra mudança adotada foi o aumento do valor da multa – que passou de R$ 957,70 para R$ 1.915,40, além da suspensão por um ano da CNH. Na esfera criminal, mesmo sem o bafômetro, basta que seja identificada a embriaguez com testemunhas e vídeo para que o motorista seja detido.
Segundo o superintendente Agamenon Vieira, com base no rigor da aplicação da lei, o Detran comprova os resultados satisfatórios através de balanços atualizados. Nesses quatro anos foram aplicados 154.969 testes de bafômetro que resultaram em 9.658 flagrantes por embriaguez ao volante e 601prisões. Foram mais de 159 mil veículos abordados e 8.343 carteiras de habilitação apreendidas. A Operação Lei Seca ainda atua na fiscalização de outras infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Com base nisso, nesse período foram aplicadas 15.068 multas diversas.
De acordo com o chefe da Divisão de Policiamento e Fiscalização do Detran-PB, Ricácio Cruz, atualmente a operação conta com um efetivo de 60 agentes de trânsito e oito policiais militares. Dispõe de seis viaturas, quatro reboques e 12 etilômetros, além de 60 talonários eletrônicos para aplicação das infrações. O trabalho é feito diariamente, também com ações de conscientização que são realizadas paralelamente às operações, especialmente no fim de semana e feriados.
O coordenador da Lei Seca ainda afirmou que a operação, através de uma fiscalização severa, vem promovendo uma mudança expressiva nos hábitos dos motoristas. “A prova disso é a queda gradual do número de acidentes causados após ingestão de bebidas”. De acordo com dados do Hospital de Traumas, o número de acidentes envolvendo automóveis caiu 16,7% com relação aos índices verificados até agosto de 2015.
Ricácio lembrou que de acordo com pesquisa do Ministério da Saúde, João Pessoa é a terceira capital que reduziu, com queda superior a 50%, o percentual de adultos que admitem beber e dirigir. Um condutor submetido ao teste do bafômetro que apresentar qualquer quantidade de álcool no organismo pode ser multado e ter a CNH suspensa. A partir da detecção, no bafômetro, de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido, é considerado crime e o motorista pode ser preso.
Serviço:
Programação em alusão ao aniversário de 4 anos da Operação Lei Seca na Paraíba
Local: Largo da Gameleira – Praia de Tambaú
Horário: 20h
Atividade: Apresentação da Banda da Polícia Militar da Paraíba e Blitz Preventiva com Pit Stop Educativo nos bares e restaurantes da orla.
