Ministério Público pela Educação terá audiência pública em Coxixola

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Paraíba (MP/PB) vão realizar audiência pública para discutir a qualidade da educação básica no município de Coxixola, na região do cariri paraibano. O evento ocorrerá na próxima quarta-feira, 19 de novembro, às 15 horas, na Câmara de Vereadores do município (avenida Manoel José das Neves, Centro). O objetivo principal da audiência é apresentar à sociedade o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) e inseri-la na discussão sobre o tema.

Os objetivos do MPEduc são garantir o direito à educação básica de qualidade aos alunos, identificar e buscar soluções para elevar o baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no município e acompanhar a execução de políticas públicas na área da educação. O Ideb é um indicador criado pelo governo federal para medir a qualidade do ensino nas escolas públicas.

Participarão da audiência pública representantes do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Prefeitura, Secretaria de Educação do município, 5ª Gerência Regional da Rede Estadual de Ensino, Conselhos de Alimentação Escolar, Fundeb e Tutelar, professores, alunos e população em geral.

Em 2013, o município não teve meta no Ideb por não obter quantidade suficiente de alunos para ter o desempenho calculado. A meta projetada para o município em 2013 foi de 3,8. Segundo o IBGE, a população estimada de Coxixola para 2014 é de 1.874 habitantes.

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