Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (16), a nomeação de Roberto D’Horn Moreira Monteiro de Franca Sobrinho como juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Veja decisão abaixo.
O magistrado volta ao cargo depois de quase dois meses. A sua nomeação foi assinada pelo presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da segurança, Ricardo Lewandowski.
Confira a decisão na íntegra:
