Após a Justiça Federal conceder liminar para suspender a Vaquejada de Xerém, em Duque de Caxias, na manhã desta sexta-feira, a organização do evento afirmou que os shows previstos para acontecer de hoje até o próximo domingo serão mantidos e que apenas os torneios com animais estão cancelados. O evento iniciou na noite desta quinta-feira.
A ação foi movida contra os organizadores da festa, Haras Ferrari Quarto de Milha Ltda-ME e Eventos Promotora e Serviços Ltda-ME, e seus sócios, além do município de Duque de Caxias. Segundo o MPF, não há autorização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para a realização da festa no Haras Ferrari, que está a 1,8 km da Reserva do Tinguá.
De acordo com a procuradora da República Luciana Gadelha, a conduta dos demandados em realizar a vaquejada, apresentação musical, dentre outras atividades de grande porte, a cerca de 1,8 km dos limites da Rebio do Tinguá, sem prévio licenciamento ambiental junto ao município de Duque de Caxias e sem parecer prévio do ICMBIO, ofende a Constituição Federal de 1988, a Lei 6938/1981 e Lei 9985/2000.
O evento poderia acarretar danos à Reserva Biológica do Tinguá por causa do grande porte e proximidade da unidade de conservação federal de proteção integral.
A ação sustenta que deveriam ter sido realizados relatório de impacto ambiental e prévio licenciamento ambiental. Sustenta também que o evento ofende a Constituição por causar sofrimento aos animais e ser contrário ao bem-estar deles. A vaquejada é uma prova em que duplas de vaqueiros montados em cavalos tentam derrubar um bovino dentro de uma determinada faixa, o que expõe os bois e os cavalos a lesões físicas e a estresse.
Além de suspender o evento, a Justiça determinou que os réus deem publicidade à decisão nos mesmos meios de comunicação utilizados para divulgar a festa. Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 200 mil.
