Juiz paraibano Alexandre Luna Freire é nomeado para o TRF da 5ª Região

O Diário Oficial da União (DOU) publicou a nomeação do juiz da 2ª Vara da Seção Federal do estado da Paraíba, Alexandre de Luna Freire, para o cargo de juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com sede na cidade de Recife, Pernambuco.

O magistrado ocupará a função por conta da aposentadoria do desembargador federal José Maria Lucena, ocorrida em junho do ano passado. Ele foi indicado pelo pleno do TRF da 5ª Região em dezembro de 2015.

O primeiro na lista de antiguidade da 5ª Região, juiz federal Agapito Machado, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Ceará (SJCE), renunciou ao cargo pela terceira vez, cedendo lugar a Freire.

Alexandre Luna Freire é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), especialista em Direito Empresarial, também pela UFPB, e mestre em Direito, pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Na área acadêmica, lecionou em diversas instituições universitárias e participou de diversas obras coletivas. Não à toa, é membro da Academia Paraibana de Letras e da Academia Paraibana de Letras Jurídicas. Como magistrado, foi diretor da SJPB e diretor da seccional paraibana da Escola de Magistratura Federal 5ª Região. Atua como desembargador federal convocado no TRF5 desde 30 de junho de 2015.

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