A fundação Nacional de Saúde (Funasa) identificou uma série de irregularidades em uma obra de saneamento básico com verbas federais no valor de R$ 300 mil, na cidade de Alcantil, no Cariri da Paraíba. Segundo o órgão, apenas 12 das 24 cisternas previstas foram feitas e nas cisternas construídas, problemas como infiltrações e com dimensões erradas. As irregularidades encontradas pela Funasa foram base para um inquérito civil aberto pelo Ministério Público Federal (MPF), publicado no Diário Eletrônico do órgão na segunda-feira (3).
A Prefeitura de Alcantil informou que o convênio investigado pelo MPF foi firmado na gestão anterior. Ainda de acordo com a prefeitura, duas vistorias foram feitas na obra, uma no final do ano pela Funasa e outra no início do ano, pela própria prefeitura. Nos dois laudos foram confirmados que as obras de saneamento estão paralisadas.
A verba usada para as obras de saneamento é proveniente de um convênio assinado entre Funasa e a Prefeitura de Alcantil em novembro de 2014, com vigência até julho de 2017. Conforme o convênio, as verbas foram solicitadas com o objetivo de investir no saneamento básico.
Até esta terça-feira (4), a Funasa havia repassado R$ 150 mil para a prefeitura. O último envio de verbas foi registrado em maio de 2016. O contrato ainda prevê uma contrapartida de R$ 3 mil da prefeitura.
Na justificativa do pedido do repasse, o município explicou que domicílios indicados para serem beneficiados com ações de saneamento, especialmente os da periferia, não possuem as mínimas condições de higiene, uma vez que não têm instalações sanitárias.
Ainda de acordo com a prefeitura, todas os procedimentos cabíveis foram tomados para que os problemas detectados sejam resolvidos e a obra seja retomada. O Ministério Público Federal tem o prazo de um ano para concluir o inquérito civil que apura as supostas irregularidades.
