A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade, na manhã desta segunda-feira (23), o decreto que declara estado de calamidade pública na Paraíba em decorrência do novo coronavírus.
“Não existe mais oposição e situação, o governador pode contar com a Assembleia Legislativa da Paraíba. Estamos prontos para contribuir”, disse o presidente da Casa, Adriano Galdino.
A matéria foi relatada pelo líder da Oposição, deputado Raniery Paulino (MDB), que deu um parecer favorável para aprovação do decreto.
Com a decisão, as autoridades de saúde ficam autorizadas a adotar medidas excepcionais necessárias para combater à disseminação do Covid-19 em todo território paraibano.
Fica permitida também a edição de atos normativos necessários à regulamentação e execução dos atos administrativos.
Os deputados Caio Roberto, Inácio Falcão, Taciano Diniz e Dra Paula não participaram da sessão.
