A Câmara de Vereadores de Ouro Velho em reunião extraordinária, convocada pela presidente da Casa, Marta Bernardo, em votação aprova os seguintes projetos de lei.
Projeto nº 004/2020 Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional tipo especial.
O Seguinte projeto de lei abre no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 13.712,78 (Treze mil, setecentos e doze reais e setenta e oito centavos) para atender contabilizações de despesas nas seguintes dotações:
Secretaria Municipal de Assistência Social, Assistência Social, Assistência Comunitária, Programa Segurança Alimentar e Nutrição, Construção de Cisternas de Placas – CISCO e contribuições.
Projeto nº 006/2020 Reajusta os vencimentos dos Professores da Rede Municipal de Ouro Velho-PB, adequando-os ao novo Piso Nacional do Magistério e Legislação Municipal.
