O ex-assessor do deputado federal paraibano Wellington Roberto, advogado Garigham Amarante Pinto, foi nomeado para a diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ele foi indicado pelo PL (antigo Partido Republicano) ao presidente Jair Bolsonaro. A nomeação foi publicada na edição desta segunda-feira (18) do Diário Oficial da União (DOU).
Garigham é considerado homem de confiança de Valdemar Costa Neto, líder do partido. O advogado vai comandar um orçamento de R$ 52 bilhões. Ele terá R$ 13.623,39 de salário.
A indicação seria uma das negociações que o Governo Federal tem feito com o Centrão em busca de apoio no Congresso. Uma das preocupações da presidência no Legislativo é a possibilidade de abertura de processo de impeachment.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal criada pela Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e alterada pelo Decreto–Lei nº 872, de 15 de setembro de 1969, é responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC). O Fundo tem repasses de dinheiro divididos em constitucionais, automáticos e voluntários (convênios).
O FNDE tem diversos projetos e programas em execução como o Alimentação Escolar, Livro Didático, Dinheiro Direto na Escola, Biblioteca da Escola, Transporte do Escolar, Caminho da Escola, Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil.
