A Prefeitura Municipal de Ouro Velho comunica a população de uma forma geral que em relação ao Processo Licitatório nº 032/2014, modalidade Tomada de Preços nº 003/2014, cujo objeto era Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Asfaltamento de Ruas Municipais, foi devidamente revogado, tendo em vista que a Empresa AMPLA – Consultoria, Projetos, Obras e Serviços Ltda – EPP, mesmo declarada vencedora, não compareceu à Sede da Prefeitura Municipal para assinar o contrato e efetuar o início da obra.
Por isso, resolveu a Prefeita Municipal, em atitude totalmente transparente e eivada de legalidade, rescindir o presente contrato, representar a empresa para que ela seja punida por 02 anos sem participar de licitações, multa no valor de 10% (dez por cento) do valor contratado e ingressar com ação judicial. Neste sentido esclarecemos a população que a Prefeitura Municipal tomará todas às medidas cabíveis.
