A Agência Reguladora do Estado da Paraíba (ARPB) realizou, nesta terça-feira (24), a cerimônia de posse do diretor da instituição, Ramalho Leite, como novo presidente do Conselho Estadual de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos para o biênio 2015/2016. A solenidade aconteceu na sede do órgão, localizado na Avenida Beira Rio, no bairro da Torre, em João Pessoa.
Ramalho foi eleito por unanimidade pelos integrantes do Conselho composto pelos representantes do Poder Executivo na presença do deputado estadual Janduhy Carneiro; promotor Glauberto Bezerra, do Conselho de Consumidores e Usuários dos Serviços Regulados pela ARPB; George Ventura Morais, representando as Empresas Concessionárias dos Serviços de Gás Natural; José Aracoeli Ramalho, das Empresas Concessionárias de Energia Elétrica; e Luiz Ricardo Carneiro, representante das Empresas Concessionárias dos Serviços de Saneamento.
A reunião foi conduzida pelo promotor Glauberto Bezerra, que parabenizou o novo diretor enfatizando sua carreira profissional na vida pública. “Apesar de termos um Conselho formado por tantos membros competentes, agora a sociedade poderá se sentir lisonjeada e segura, pois Ramalho com certeza seguirá as trilhas das leis reguladoras”, destacou.
Em seu pronunciamento de agradecimento pela votação, Ramalho Leite agradeceu a escolha e falou sobre os novos desafios. “Tenho 50 anos de vida limpa e minha missão será para colaborar com as empresas, pois queremos melhorar a prestação de serviços ofertados à população. Não estamos aqui para atrapalhar e, sim, para facilitar a vida de todos através da união das forças dos órgãos”, pontuou.
Após a nomeação, a condução da reunião foi presidida pelo novo diretor que externou a solicitação, junto ao Governo do Estado, da recomposição do Conselho com representantes do Poder Executivo e dos Órgãos de Defesa do Consumidor, tendo em vista as exonerações do secretário de Estado do Planejamento e Gestão, Thompson Mariz, e do superintendente do Procon Estadual, Emerson Almeida.
Também foram destacados a expedição de um ofício à Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado, solicitando a formalização de Convênio de mútua cooperação técnica e intercâmbio de informações, visando a integração das ações de fiscalizações dos serviços públicos submetidos à regulação da ARPB, como a Energisa e Cagepa.
Novidade – Durante a reunião também foi anunciado o desconto temporário sobre o preço do gás natural, praticado pela Petrobras. Sendo assim, a PBGás não realizará reajustes de preços no período de 1º de fevereiro até 30 de abril deste ano.
A boa notícia para os consumidores foi fornecida pelo diretor-presidente da PBGás, George Ventura Morais. “Mediante o aumento do preço da gasolina, essa novidade pretende beneficiar todos os usuários de gás desde aqueles veiculares, residenciais, comerciais e, principalmente, os de setores da indústria. Atualmente os segmentos que mais fazem uso são as indústrias de tecido, cerâmica, alimentos e bebidas. No entanto, já estamos estudando o lançamento de uma nova campanha nos próximos 15 dias para incentivar o uso do gás natural veicular em razão das oscilações nos preços dos combustíveis”, adiantou.
Ramalho ainda comunicou aos membros o interesse em firmar um contrato de metas das atividades relacionadas à Fiscalização dos Serviços de Geração na Paraíba junto à Aneel, tendo em vista a potência elétrica produzida no Estado através das termelétricas, hidrelétricas e, inclusive, energia eólica.
A partir de agora, os membros do Conselho cumprirão um cronograma de fiscalizações no setor de energia elétrica, gás canalizado com fiscalizações e visitas técnicas com foco voltado para as obras de expansão e manutenção para verificar os padrões técnicos de segurança, bem como, no saneamento dos municípios de João Pessoa, Mamanguape e Bananeiras.
