A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e o Ministério da Previdência Social, compondo a Força Tarefa Previdenciária do Estado da Paraíba, deflagraram na manhã desta quarta-feira (9) a Operação Fanes, com o objetivo de combater e desestruturar organização criminosa com atuação no Estado da Paraíba que fraudava a concessão de benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões.
A quadrilha utilizava documentação fraudulenta para supostamente buscar comprovar o exercício de atividade rural e, em muitos casos, chegava a conceder benefício rural com base apenas em “entrevista”, sem juntar qualquer documentação. Imediatamente após a concessão eram incluídos empréstimos consignados, primordialmente por meio de “operadoras de crédito”/ “financeiras”.
Outra forma de atuação era a concessão de pensões previdenciárias por morte, baseadas em documentos irregulares, “criando”, por intermédio de documentos falsos, tanto o instituidor (falecido) quanto o beneficiário.
Estão sendo cumpridos 17 mandados de prisão preventiva, 11 de prisão temporária, 30 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela 6ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba em Campina Grande, nas cidades de Campina Grande, João Pessoa, Cajazeiras, Patos, Puxinanã, Mogeiro, Caturité e Recife.
Participam da operação 140 policiais federais e 16 servidores da Previdência Social.
Os investigados responderão pelos crimes de Organização Criminosa, Lavagem de Dinheiro, Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informação eEstelionato.
Estima-se que a atuação do grupo tenha causado um prejuízo de mais de R$ 3 milhões aos cofres públicos, considerando o efetivamente pago desde o mês de outubro de 2014 (quando foram detectadasas fraudes). Ademais, quando considerada a expectativa de vida dos supostos beneficiários, tanto dos benefícios concedidos já indicados como fraudulentos, quanto daqueles que passarão por auditoria, o prejuízo evitado poderá ultrapassar os R$ 100 milhões.
