ESCOLAS OU PRISÕES – POR ONDE VAMOS?

Por Zizo Mamede

A agenda política do país nesta semana da Páscoa dá passagem a dois eventos significativos, a escolha de Renato Janine Ribeiro para o Ministério da Educação e a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados da PEC que altera a faixa etária de responsabilidade penal.

A simultaneidade desses acontecimentos, de direções tão diferentes, sugere a encruzilhada em que o Brasil se encontra, após bater no teto de um período de inegáveis avanços políticos, sociais e econômicos. Chegada a hora de construção de um novo ciclo, a sociedade brasileira experimenta um impasse: avançar na construção de uma agenda mais progressista ou retroceder no obscurantismo político?

A indicação do professor Renato Janine Ribeiro para o MEC suscita muitas esperanças na comunidade acadêmica e em quem crer na educação não só como exercício de cidadania, mas como o passaporte para um estágio de mais desenvolvimento humano, com mais justiça social e crescimento econômico sustentável.

O professor que se torna ministro, em sintonia com a presidenta Dilma Rousseff,
na sua primeira declaração pública enfatiza que quer unir o país pela educação. É uma ambição grandiosa do novo ministro, unir a nação para uma pauta tão importante e com a qual há uma enorme dívida.

Mas o ministro Renato Janine Ribeiro terá pela frente não só dificuldades, mas um orçamento crescente, que em 2014 atingiu gastos (entre empenhos e execuções) de 100 bilhões de reais, o maior na série para o setor. O novo Plano Nacional de Educação aponta para despesas da ordem de 10% do PIB nos próximos anos.

O brilhante professor de filosofia será exitoso em unir tantos, diversos e divergentes interesses para fazer o Brasil avançar não só no volume dos recursos gastos, mas na qualidade da educação? Em suma, esse desafio não é só do governo e do ministro, mas de todas as pessoas que priorizam a educação para além de um falso consenso estabelecido sobre o tema.

Noutra direção, aliás, em sentido contrário, marcham as forças reacionárias que se espraiam na sociedade e se apoderam do Congresso Nacional, nesta era de decadência cristalizada na dupla Renan Calheiros/Eduardo Cunha.

Os comandantes da turma que achaca estão impondo ao país uma agenda negativa, que promove retrocessos (como a redução da maioridade penal e o tal orçamento impositivo), que ainda escamoteia o grande debate sobre as reformas para o país, entre elas a reforma política profunda com participação popular.

A juventude brasileira, principalmente a negra, pobre e das periferias das grandes cidades, está sendo dizimada pelo crime organizado e por uma “polícia que mata”. Diante da escalada da violência, que desafia o pensamento nacional e os governantes na formulação de políticas efetivas de redução de danos, a juventude é o verdadeiro bode expiatório da vez, a quem é imputada a grande culpa pelos crimes de morte cometidos quase que exclusivamente por adultos.

Eis o embaraçoso dilema que envolve o futuro da juventude brasileira: Terá mais e melhores escolas ou será levada aos grilhões, como saída alinhavada para conter a violência no país? Prevalecerá nesta República a lucidez do professor Renato Janine Ribeiro? Ou, ao fim ao cabo, o novo ciclo será de obscurantismo, tão bem representado pelo deputado Eduardo Cunha-?

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