Butantan assina para fornecer 100 milhões de doses da CoronaVac para o Ministério da Saúde

O Instituto Butantan confirmou na noite desta quinta-feira (7) que assinou um contrato com o Ministério da Saúde para a aquisição de doses da CoronaVac, vacina contra a Covid-19 desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com a instituição.

O documento prevê o fornecimento de 46 milhões de doses, em quatro entregas até o dia 30 de abril. Há ainda a possibilidade de o órgão federal adquirir do instituto outras 54 milhões de doses, totalizando 100 milhões.

Cada dose da vacina custará R$ 58,20 e o valor total do contrato é de R$ 2,6 bilhões.

“No valor [total] estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação”, diz o documento.

O pagamento somente será realizado após a obtenção do registro ou autorização para uso emergencial junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O contrato também prevê que o Ministério da Saúde “terá o direito de exclusividade na aquisição de doses da vacina”, podendo autorizar “em caráter excepcional a comercialização” para terceiros. Para isso, deverá ser “notificada formalmente sobre a intenção de venda com antecedência mínima de 20 dias.”

Mais cedo, o ministro da Saúde, General Eduardo Pazuello, anunciou a assinatura do acordo para a compra de 100 milhões de doses do Butantan.

Em coletiva de imprensa nesta tarde, Pazuello afirmou que o contrato foi assinado menos de 24 horas depois da Medida Provisória (MP) do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou a compra de vacinas por parte do governo federal.

“Hoje assinamos com o Butantan. Assinado. Menos de 24h depois da medida provisória, nós assinamos um contrato para entrega das primeiras 46 milhões de doses até abril e de mais 54 milhões no decorrer do ano, indo a 100 milhões de doses”, disse o ministro.

Plano estadual de vacinação

Após o anúncio do governo federal, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou em entrevista à GloboNews durante a tarde que ainda não havia assinado o contrato.

Segundo o governador, o anúncio feito pelo governo federal não altera o plano estadual de vacinação, que prevê início da aplicação das doses nos grupos prioritários no dia 25 de janeiro.

“Por enquanto nada muda, até porque não há um contrato assinado ainda, nós não temos sequer os termos dessa proporcionalidade”, disse Doria.
Doria também defendeu que, caso a CoronaVac seja incorporada ao plano nacional, a vacinação em São Paulo deve ser prioritária no plano nacional.

“Temos que conhecer melhor a proporcionalidade, São Paulo tem quase 46 milhões de habitantes, é o estado com a maior densidade demográfica do país, tem o maior número de pessoas infectadas e mortos pela Covid-19. Por óbvio a prioridade de um programa de vacinação é onde tem a maior incidência do coronavírus, maior proporcionalidade também de pessoas infectadas e mortes. E para isso não há visão ideológica, nem partidária, nem política e nenhuma outra ordem, exceto a defesa da vida e da existência, então essas informações ainda precisamos receber do Ministério da Saúde”, completou.

A utilização da CoronaVac no Programa Nacional de Imunizações (PNI) foi alvo de disputa política entre o presidente Jair Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Doria.

Em 20 de outubro, o ministro Eduardo Pazuello chegou a anunciar a compra da vacina em uma reunião com governadores. No dia seguinte, Bolsonaro desautorizou publicamente o ministro. Depois de pressão de governadores e até do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo voltou atrás e retomou as negociações.

Registro na Anvisa

O governador também afirmou que o pedido formal de uso emergencial da CoronaVac será feito para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesta sexta-feira (8).

“Amanhã às 9h da manhã o Butantan estará fazendo o registro emergencial junto à Anvisa. E eu tenho certeza que a Anvisa saberá agir de forma rápida e eficiente”, disse para a GloboNews.

Mais cedo, durante coletiva de imprensa, o governador chegou a afirmar que o pedido de registro emergencial já havia sido enviado.

Em nota, a Anvisa informou que realizou uma segunda reunião para a pré-submissão dos documentos na tarde desta quinta-feira.

“Por estratégia própria do Butantan, o Instituto não oficializou a submissão de uso emergencial. A reunião de pré-submissão é feita, a critério da empresa/instituição antes do envio de pedido formal de registro ou de autorização para uso emergencial. A Anvisa continuará a avaliação, após a submissão formal do processo com as informações globais de eficácia e segurança da vacina do IB”, disse a agência.
Após a entrega dos documentos, a agência estipula prazo de até dez dias para analisar o pedido de uso emergencial.

Eficácia da CoronaVac
O governo de São Paulo anunciou em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (7) que a eficácia da vacina CoronaVac no combate coronavírus é de 78% para casos leves.

De acordo com o governo, a vacina garantiu a proteção total (100%) contra mortes, casos graves e internações nos voluntários vacinados que foram contaminados. Isso significa que, entre os infectados, nenhum morreu, desenvolveu formas graves da Covid-19 ou foi internado.

A taxa de eficácia é um conceito que se aplica a vacinas em estudos e representa a proporção de redução de casos da doença entre o grupo vacinado comparado com o grupo não vacinado.

Na prática, se uma vacina tem 78% de eficácia para casos leves, isso significa que 78% das pessoas que tomam a vacina ficam protegidas contra aquela doença. A taxa mínima recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é de 50%.

A eficácia da CoronaVac foi divulgada pelo governo estadual em coletiva de imprensa, sem detalhamento, e os dados completos da fase 3 de estudos da CoronaVac, que incluem detalhes de como esse percentual é calculado, ainda não foram publicados.

Questionado sobre detalhes da pesquisa em entrevista coletiva nesta quinta, o diretor do Butantan, Dimas Covas, disse que, entre os mais de 12 mil voluntários, ocorreram “em torno de 200, 218 [casos de Covid-19]”. Desses, “160 e alguma coisa” ocorreram entre participantes que tomaram placebo e outros “60, pouco menos de 60, no grupo vacinado”.

Dimas Covas disse ainda que dados detalhados “estarão na documentação técnica que acompanha tanto o pedido [de uso emergencial na Anvisa], como, depois, as publicações científicas. Então eu não vou descer a esse detalhe na coletiva”.

É de praxe na comunidade científica que os desenvolvedores submetam suas conclusões ao comitê independente de uma revista científica.

Além da revisão dos pares, a publicação deve esclarecer detalhes como a taxa de eficácia em diferentes faixas etárias, os dados de segurança, que incluem as principais reações adversas, e em quanto tempo após a segunda dose a imunidade contra a doença é atingida.

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