A PENSÃO DE DONA BEJA

Por Zizo Mamede

Há pouco mais de um ano, uma revista de circulação nacional tentou pautar um tema que custaria à época 4,35 bilhões de reais por ano aos cofres públicos: as pensões pagas às filhas “solteiras” de funcionários públicos, mesmo sendo mulheres adultas.

Naquela reportagem foi citado como exemplo o caso da atriz global Maitê Proença, que recebia 13 mil reis mensais por ser filha “solteira” de um falecido procurador de justiça do Estado de São Paulo. – A matéria certamente não ganhou notoriedade na mídia porque não tinha nenhum figurão do PT entre os privilegiados.

Mais de 139 mil mulheres àquela altura eram beneficiadas. As beldades, para manter este “direito adquirido”, dizem ser solteiras, apesar de muitas serem casadas, terem filhos e viverem de fato com os seus respectivos esposos. Elas driblam a lei porque não oficializam o status de casadas ou de viverem em união estável.

Para se ter uma ideia do montante pago com as citadas pensões, esse valor de 4,35 bilhões era maior do que os orçamentos anuais da imensa maioria das capitais brasileiras. Dinheiro do contribuinte, gasto sob a justificativa arcaica de que essas mulheres precisavam ser “protegidas” após a perda dos pais e em casos de não terem maridos para lhes sustentar.

Há causos e histórias de privilégios e espertezas que entram para o anedotário, por exemplo, o da viúva de um promotor de justiça que registrou a neta como filha adotiva para tentar lhe repassar a gorda pensão que herdara do defunto. Uma tentativa de golpe no contribuinte, na base do “se colar, colou”.

Tanto o governo federal como os governos estaduais tentam, sem sucesso, reverter essa situação na justiça. A alegação de que em direitos adquiridos não se mexe transforma o privilégio em cláusula pétrea. A pensão de Dona Beja petrificou. É um privilégio fossilizado.

Pense num outro extremo concreto: um engenheiro que trabalhou durante décadas e contribuiu sobre um salário de 15 mil reais, ao se aposentar passa a receber, pelo teto, uns 4 mil reais.

Claro que este debate é muito complexo porque a sociedade e o Estado brasileiro são de grande complexidade. Os cálculos eleitorais não permitem fazer o debate sobre as reformas que precisam ser feito

Nestes tempos de vacas magras, de crise econômica de longa duração e consequentemente de dificuldades fiscais para os governos, quando a presidenta Dilma Rousseff propõe encarar privilégios de uma minoria que quer ter o direito a pensões insustentáveis, setores corporativos se levantam sem fazer um mínimo de discernimento. – Os privilegiados agradecem.

O erro político de Dilma estaria, dizem os opositores, em não ter anunciado estas e outras medidas de ajustes durante o período eleitoral. Era para ter anunciado tais correções no guia eleitoral. Era para anunciar e pagar o preço, porque combater privilégios no Brasil significa perder votos. – Pode?

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