Amparado na preponderância do direito à vida e à saúde, o desembargador Leandro dos Santos manteve suspensa a realização de missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais, nos termos do Decreto estadual nº 41.053/21. A decisão foi proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0802438-40.2021.8.15.0000 impetrado pelo deputado estadual Jutay Menezes.

O parlamentar argumenta que as Instituições religiosas não poderiam ser responsabilizadas pelo aumento dos casos de contaminação por Covid-19, haja vista que quase a totalidade dessas está funcionando em horário reduzido, com número mínimo de pessoas e a devida obediência a todos os protocolos de saúde. Requereu, portanto, a concessão de medida liminar para determinar que o Governo do Estado se abstenha de efetuar qualquer medida de fechamento das igrejas até que se decida o mérito do Mandado de Segurança, permitindo a reabertura imediata dos templos.

O Decreto nº 41.053/21 determina que “no período compreendido entre 24 de fevereiro de 2021 a 10 de março de 2021, nos municípios que estejam classificados nas bandeiras vermelha e laranja, de acordo com o Plano Novo Normal, estabelecido pelo Decreto Estadual 40.304/2020, fica suspensa a realização de missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais”.

Na decisão o desembargador Leandro dos Santos destacou que o Decreto proíbe, provisoriamente, a prática presencial de atividades religiosas em geral, impedindo a reunião e aglomeração de pessoas no período especificado, o que não implica limitação à liberdade de adesão a crenças religiosas pelos indivíduos. “Certamente, impedir o funcionamento de igrejas e templos, provisoriamente, não caracteriza violação da liberdade religiosa. Significa, sim, uma restrição ao exercício desse direito, mas não impede que a fé seja professada, nem persegue aqueles que desejam orar em suas casas ou virtualmente”, observou.

Da decisão cabe recurso.

Confira, aqui, a decisão.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a bandeira tarifária permanecerá amarela no mês de março. Dessa forma, o consumidor pagará R$ 1,343 para cada 100 kWh utilizados.

Em nota, a agência explicou que os reservatórios das hidrelétricas estão com volume reduzido, embora tenham ocorrido chuvas recentes nas bacias do Sistema Interligado Nacional (SIN). O valor extra das bandeiras é usado para custear o acionamento das usinas termelétricas, que custam mais para gerar energia.

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês) e o preço da energia (PLD).

As bandeiras tarifárias funcionam da seguinte maneira. As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem um custo maior e a verde, o menor.

A agência recomenda que, diante da cobrança da tarifa amarela, os consumidores façam uso consciente dos aparelhos elétricos e evitem o desperdício de energia.

Nota Informativa

Atualizada em 26/02/2021

A Secretaria Municipal de Saúde de Monteiro informa que nesta sexta-feira (26), tivemos mais 12 novos casos CONFIRMADOS para Covid-19.

Sendo 06 (seis) casos de mulheres com 01, 20, 24, 42, 44 e 59 anos de idade e 06 (casos) de homens com 26, 37, 39, 40, 63 e 69 anos de idade. Todos foram orientados a realizarem o isolamento domiciliar e estão sendo monitorados pela equipe de Vigilância em Saúde e Unidades Básicas de Saúde do Município.

Foi transferido 01 (um) paciente de 91 anos, sexo masculino, hipertenso, para o Hospital das Clínicas de Campina Grande, em Estado Geral Regular, acompanhado pela Equipe do Hospital Regional Santa Filomena.

Totalizamos até esta data 20 (vinte) pacientes internos, sendo 01 (um) paciente no Hospital Universitário, 04 (quatro) pacientes no Hospital das Clínicas, 12 (doze) pacientes no Hospital Pedro I e 01 (um) paciente no Hospital de Trauma, todos em Campina Grande e 02 (dois) pacientes no Hospital da Unimed, em João Pessoa, um paciente apresenta quando grave, já os demais apresentam quadros estáveis.

Atestamos que nesta data foram registrados mais 24 (vinte e quatro) novos casos recuperados, totalizando 19 casos recuperados da COVID-19.

⚠ Reforçamos a importância de toda população seguir as orientações do distanciamento social, o uso de máscaras, a higienização das mãos com álcool 70% e demais medidas apresentadas pela Secretaria de Saúde. 😷

O governador João Azevêdo (Cidadania) se reuniu, nessa quinta-feira (25), em Brasília, com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, ocasião em que apresentou projetos da gestão estadual para a execução de obras de mobilidade urbana em João Pessoa e Campina Grande, bem como para o Porto de Cabedelo, na Grande João Pessoa.

Dentre as ações previstas para João Pessoa, o chefe do Executivo estadual destacou o Arco Metropolitano e intervenções na ligação entre o Distrito Industrial e a BR-101.

“Pleiteamos a solução definitiva do engarrafamento no Distrito Industrial de João Pessoa com a ligação à BR-101. Nós entregamos os projetos ao ministro e faremos essa obra com recursos próprios do estado numa parceria com o governo federal que deve aprovar os projetos. Também debatemos sobre o Arco Metropolitano de João Pessoa, que ficou viabilizado com as emendas de bancada, e essa obra será executada pelo Dnit, e o governo do estado fará a desapropriação da área”, explicou.

Para Campina Grande, o governador detalhou as obras do Arco Metropolitano Leste. “O Arco Metropolitano de Campina Grande, que liga a BR-230 à 104, é uma obra que também será realizada com recursos próprios do estado, mas que tem a construção de um viaduto na interseção com a BR-104, e o Ministério da Infraestrutura e o Dnit precisam aprovar”, acrescentou.

João Azevêdo ainda solicitou duas ações para o Porto de Cabedelo. “Pedimos a renovação da delegação do Porto de Cabedelo por mais 20 anos, oportunidade em que o ministro nos confirmou que nos próximos 45 dias estaremos sendo convidados a assinar esse termo, o que é essencial porque permite que o estado projete ações futuras para o local, e também discutimos a conclusão da dragagem do Porto, alcançando 11 metros de calado, o que dará um novo status à área”, frisou.

Acompanharam a reunião, o vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo; os deputados federais Efraim Filho (líder do Democratas) e Hugo Motta (líder do Republicanos), além dos secretários de estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga; chefe do Governo, Ronaldo Guerra; e executivo da Representação Institucional, Adauto Fernandes.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu três alertas de perigo de chuvas para João Pessoa e outras 112 cidades paraibanas. O alerta vermelho de perigo grande de acumulado de chuva é válido até 18h desta sexta (26). Já os alertas amarelo de perigo potencial de chuvas intensas e laranja de perigo de acumulado de chuvas valem até 11h do próximo sábado (27).

Ao todo, 98 municípios estão em alerta amarelo de perigo potencial de chuvas intensas, 22 em perigo de acumulado de chuvas e 13 em grande perigo de acumulado de chuvas. No total, os avisos se repetem em 13 cidades.

Para as cidades com alerta amarelo de perigo potencial de chuvas, a previsão é de que chova entre 20 a 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia. Há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

Nesses municípios, o órgão recomenda em caso de rajadas de ventos, as pessoas não abriguem debaixo de árvores e não estacionem veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Se possível, é indicado que aparelhos elétricos e quadros de energia sejam desligados.

Na madrugada desta sexta-feira(26) a loja de material de construção “Varejão da Construção” de propriedade do jovem empresário Kelvy Gaudêncio, foi alvo de criminosos que assaltaram o empreendimento que fica localizado em pleno centro da cidade de São João do Cariri.

Segundo informações, por volta das 4 horas da manhã seis meliantes em dois veículos modelos (Bora e Fiat Palio) assaltaram a loja arrancando com alicate o portão da frente e furtaram diversos produtos da loja em um prejuízo avaliado em aproximadamente em R$ 10 mil reais.

Vários itens da loja foram levados pelos criminosos que ainda levaram um som automotivo do jovem empresário que estava no interior da loja.

Um boletim de ocorrência já foi registrado pelo proprietário e a Policia Civil já investiga o caso. Policiais civis já buscam informações com câmeras de monitoramento de estabelecimento vizinhos para tentarem colher dados sobre os reais autores do crime.

No momento da ação, nenhum efetivo policial estava na cidade.

Com De Olho no Cariri

Os representantes do Comitê Regional de Turismo, Laura Aleixo e Robson Araújo, reuniram-se com a secretária de Cultura, Christiane Leal para discutir e planejar ações voltadas para o turismo rural em Monteiro.

As estratégias traçadas para a revitalização do turismo rural contarão com a parceria com o Sebrae, e de acordo com a secretária de cultura, Christiane Leal, o objetivo principal é trabalhar a Rota Cariri Cultural somando forças para colocar em evidência todos os atrativos do Cariri.

Para dar mais robustez ao projeto juntamente com Monteiro, estão os municípios de Prata, Congo, Camalaú, São João do Tigre e Sumé, que contarão com um calendário e atividades desenvolvidas para destacar a potencialidade turística rural de cada localidade.

“Estamos iniciando o planejamento destas ações de fortalecimento do turismo regional rural contando com as importantes parcerias do Comitê Regional de Turismo, do Sebrae e das prefeituras. Utilizaremos este período de pandemia para toda a organização e assim que possível colocaremos em prática. Nosso plano é engajar visitas, passeios, esportes e outras demandas que atraiam o turista, tudo isso com segurança e qualificação para que nossa região possa de colocar efetivamente nos roteiros de quem busca as belezas do interior”, informa a secretária Christiane Leal.

A Secretaria de Desenvolvimento Social realizou nos dias 22 e 23/02 a distribuição de 500 Feiras, beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade cadastradas no Programa Cesta Social, criado e implementado pela gestão da Prefeita Anna Lorena.

Na Quarta Feira , 24,  foram distribuídas as verduras com as  famílias inscritas no programa desenvolvido pela secretaria de desenvolvimento social em parceria com a Conab através do PAA – Programa de Aquisição de Alimentos.

A informação é  da secretária Rosa Aleixo, que destaca a parceria com a Conab para viabilização dessa importante ação.

Rosa Aleixo também enfatiza a sensibilidade e preocupação da Prefeita Anna Lorena que  não tem medido esforços no sentido de viabilizar programas e ações direcionados às comunidades mais vulneráveis do município.

Vários eletrodomésticos e móveis foram danificados na manhã desta sexta-feira (26), após um homem surtar e invadir o interior da loja do Armazém Paraíba, na cidade de Monteiro.

O homem ainda quebrou vários vidros de veículos que estavam estacionados nas imediações da loja.

Quando uma guarnição da Polícia Militar chegou ao local, o homem já havia deixado a loja e ido até a Delegacia de Polícia Civil, pedir para ser preso.

Diversos bairros de João Pessoa registraram alagamentos na manhã desta segunda-feira (26). As chuvas intensas caem na capital paraibana desde a madrugada.

Os pontos de alagamentos são registrados em diversos bairros da cidade.  Na via paralela da Br-230, em frente a Central de Polícia, existe um ponto alagado mas sem prejudicar o fluxo.

Já na Rua Mariângela Lucena Peixoto e Flodoaldo Peixoto, no Valentina de Figueiredo, apresenta acúmulo de água.

No tráfego em frente a Estação Ferroviária, o trânsito está totalmente parado. O local apresenta a via totalmente alagada.

Veja o vídeo:

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quinta-feira (25) que o governo deve fechar em R$ 250 o valor do auxílio emergencial que será pago a partir de março por um período máximo de quatro meses.

“Estive hoje com o Paulo Guedes [Economia]. A princípio, o que deve ser feito? A partir de março, por quatro meses, R$ 250 de auxílio emergencial. Então, é isso que está sendo disponibilizado. Está sendo conversado ainda, em especial com os presidentes da Câmara [Arthur Lira (PP-AL)] e do Senado [Rodrigo Pacheco (DEM-MG)] porque a gente tem que ter certeza de que o que nós acertarmos, vai ser em conjunto, não vai ser só eu e a equipe econômica, vai ser junto com o Legislativo também, na ponta da linha, aquilo seja honrado por todos nós”, disse Bolsonaro em sua live semanal.

Inicialmente, Guedes defendia que o valor fosse de R$ 200, mas parlamentares queriam mais. No ano passado, foram pagas cinco parcelas de R$ 600 e outras quatro de R$ 300.

“Então, mais quatro meses para ver se a economia pega de vez, pega para valer”, prosseguiu Bolsonaro.

Ele disse que, ao final deste período, espera ter uma proposta para o novo Bolsa Família a ser pago a partir de julho, segundo o presidente.

“Esta é nossa intenção e trabalhamos neste propósito”, declarou.

A prefeitura de Ouro Velho realizou nesta quinta-feira (25) à entrega de sementes de algodão aos produtores cadastrados. Esta iniciativa da prefeitura, é para reintroduzir o cultivo do algodão na economia do município.

O secretário de Agricultura, Paulo Jorge pontuou que estas primeiras sementes entregues aos pequenos agricultores faz parte de um plano macroeconômico que visa recolocar Ouro Velho nos próximos 10 (dez) anos em uma posição de destaque do cultivo do Algodão na região do cariri paraibano.

O Cariri Em Ação, esteve na solenidade de entrega das sementes, que foi realizada em frente à sede da secretaria de agricultura, e conversou com o prefeito Dr Augusto Valadares (DEM).

Augusto revelou que estas primeiras sementes, é apenas o início de um grande plano econômico que será realizado através do cultivo do algodão em Ouro Velho.

“Desde que assumi esta gestão, sempre tive em mente de realizar iniciativas que possam impulsionar a economia de Ouro Velho, para que possamos gerar emprego e renda. E encontramos no algodão umas dessas alternativas da geração de emprego e dessa forma alavancando nossa economia”. Finalizou.

Em greve desde o último dia 5 de fevereiro, os servidores da Educação do município de Boa Vista vão realizar um protesto na próxima segunda-feira (1º), no centro da cidade. Entre as principais reivindicações da categoria estão a implementação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), a prestação de contas dos repasses do Fundeb e a manutenção das aulas remotas enquanto todos os professores não forem vacinados.

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Boa Vista, mas não obteve êxito.

Os servidores também reivindicam que seja estabelecido um Programa de Flexibilização e o fornecimento de equipamentos para o ensino virtual e o suporte para capacitação de professores e alunos.

Representantes da categoria explicam que a educação na cidade vem sendo sucateada há vparias gestões. Em 2015, o Ministério Público da Paraíba instaurou inquérito para averiguar o descumprimento da Lei Federal 11.738/2008, que regulamenta o piso salarial nacional dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica.

Desse processo, resultou um Acordo Preliminar de Ajuste de Conduta que, segundo os professores, vem sendo descumprido em todas as suas determinações pela Secretaria Municipal de Educação.

Bicampeão brasileiro com a camisa do Flamengo na noite desta quinta-feira, depois da derrota para o São Paulo e principalmente do tropeço do Inter em Porto Alegre, Gabriel Barbosa, o Gabigol, tirou onda com um desafeto: Thiago Galhardo.

O camisa 9 do Flamengo apareceu em uma transmissão ao vivo do perfil de Willian Arão em uma rede social e zoou o jogador do Inter, vice-campeão brasileiro.

Autor de um dos gols do São Paulo no Morumbi, Luciano terminou com 18 gols e foi o artilheiro do Brasileirão ao lado de Claudinho, do Bragantino. Galhardo ficou com 17.

No primeiro turno, Thiago Galhardo fez um dos gols do Inter no empate com o Flamengo no Beira-Rio. Já no fim do mês passado, depois da vitória do Inter no clássico contra o Grêmio, ele apareceu numa live comemorando e brincando com os dedos no nariz, o que alguns torcedores do Fla interpretaram como alusão ao “cheirinho”.

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