Dois trabalhadores morreram após uma banqueta de caulim desabar na manhã desta quinta-feira (23), na comunidade do Olho D’água, zona rural de Salgadinho, interior da Paraíba.

De acordo com informações preliminares, os dois homens trabalhavam em uma mineradora de extração de caulim quando a banqueta de caulim desabou sobre as vítimas que morreram no local.

A extração de caulim em Salgadinho é bastante conhecida pela sua grande exportação, e em 2019, doze pessoas foram resgatadas em condições análogas às de trabalho escravo. O resgate aconteceu após uma operação de fiscalização da Gerência Regional do Trabalho em Campina Grande e da Polícia Rodoviária Federal.

O caulim é um mineral branco usado na fabricação de papel, na indústria de borracha, plásticos, pesticidas, rações, produtos farmacêuticos, cosméticos, entre outros.

Após uma adesão em massa de advogados de diversas gerações de Santa Rita, o procurador Geral do Município, Adair Coutinho, anunciou apoio à pré-candidatura do advogado e professor Harrison Targino a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), nas eleições do próximo mês de novembro.

Adair ressaltou a participação histórica da advocacia da cidade nas campanhas da Ordem e que não poderia se furtar em participar deste momento, destacando as qualidades de Harrison.

“Doutor Harrison Targino não foi meu professor na graduação, mas todas referências que tenho sobre ele são de grandeza, competência e compromisso com a defesa intransigente da advocacia. É preciso de alguém com esse perfil para atuar na diminuição das custas judiciais e para trazer a Santa Rita uma sede da OAB”, discursou.

Harrison agradeceu o apoio e se comprometeu em trazer Santa Rita para centro do debate da OAB. Ele também convidou a advocacia santarritense a colaborarem com a formulação do programa de metas para o próximo triênio.

O Ministério Público da Paraíba recomendou às autoridades policiais civis e militares que adotem cautelas, quando houver necessidade de ingresso domiciliar sem mandado judicial – sobretudo em casos de flagrantes de tráfico de entorpecentes.

Entre as medidas estão o auto de consentimento de entrada assinado pelo morador e o registro da ação em áudio e vídeo.

As providências estão na Recomendação Conjunta 01/2021, expedida este mês, pelo Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap) e o 8º promotor de Justiça de João Pessoa.

Na recomendação os órgãos ministeriais lembram que o ingresso domiciliar pelas polícias somente pode se dar nas hipóteses previstas na Constituição Federal: com autorização judicial, em caso de flagrante delito, com a permissão do morador e em caso de desastre ou para prestar socorro, e que “buscas domiciliares sem mandado podem configurar crime de abuso de autoridade (Lei 13.869/2019, art. 22)”.

“Em caso de flagrante delito, antes do ingresso domiciliar sem mandado judicial, deve a Polícia Civil ou Militar coletar informações mínimas (exemplo: oitivas, relatórios de diligências, fotografias, filmes, campanas que revelem o fluxo anormal de pessoas [sobretudo em casos de tráfico] etc.) que dêem sustentação às notícias anônimas de que em determinado domicílio está ocorrendo um crime permanente. Em caso de permissão do morador para o ingresso domiciliar, seja a operação registrada em áudio e vídeo, se possível, bem como seja reduzido a termo o consentimento”, diz a recomendação.

De acordo com o promotor de Justiça, Ricardo Lins, a nota técnica está lastreada na Resolução 005/2021 do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) e é destinada especialmente aos membros que atuam perante o juízo criminal, competentes para o julgamento de crimes de tráfico de drogas.

Para o MPPB, o consentimento de entrada em domicílio é necessário no caso de flagrante em apreensão de entorpecentes. O coordenador do CAOCrim destacou que as turmas penais do Superior Tribunal de Justiça unificaram orientação sobre a prova de autorização do morador para a entrada da polícia no domicílio.

O município de Ouro Velho, empenhado em bem atender à população e garantir melhores condições de trabalho aos servidores municipais, irá adquirir uma nova fiat strada 0km.  

Com recursos próprios, o prefeito Dr Augusto Valadares, autorizou a abertura do processo licitatório, para adquirir mais um veículo 0KM para o município. 

O governador João Azevêdo (Cidadania) anunciou nesta quinta-feira (23) que irá adotar medidas dentro do Governo para que todos os servidores públicos estaduais se vacinem contra a Covid-19. Azevêdo ressaltou ser favorável à proposta que tramita na Assembleia Legislativa para cortar o salário do servidor que não se vacinar.

“Se o servidor não se vacinar não terá condições de exercer uma atividade de contato com as pessoas. Cabe ao Estado proteger as pessoas e não expô-las”, explicou o governador em entrevista ao jornalista Anderson Soares, na CPAD FM.

Em relação ao passaporte sanitário e um possível desrespeito às liberdades individuais, João frisou que respeita as decisões individuais, no entanto, elas não podem se sobrepor ao direito coletivo.

“Todo cidadão e cidadã tem o total direito de decidir sobre a sua vida, entretanto, viver em sociedade exige um comportamento. Seu direito vai até onde começa a de outra pessoa. O direito coletivo das pessoas que terão contato com quem decidiu não se vacinar se sobrepõe ao direito dela dizer que não irá se vacinar”, pontuou.

O governador relacionou o passaporte sanitário com o voto obrigatório, explicando que assim como o voto, a vacinação não será compulsória, porém, haverá sanções para quem não se imunizar.

“No caso de um funcionário público, que lida com pessoas em uma repartição pública, alguém não se vacinar e ficar com a condição de continuar transmitindo em caso de doença, não é coerente”, explicou.

O Governo Municipal de Camalaú, através da Secretaria Municipal de Saúde, estará realizando neste dia 23 no Distrito do Pindurão uma palestra sobre “prevenção ao suicídio”.

 A ação faz parte da programação referente ao setembro amarelo, mês este que vem trabalhando está temática de suma importancia para a nossa sociedade, já que a depressão é considerado a doença do século, sendo ela uma das principais causadoras do suicídio.

A palestra acontece as 9 horas da manhã, em frente a unidade do PSF 1.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), por 70 votos a 3, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma eleitoral. O texto ainda precisa ser analisado em segundo turno, o que deve ocorrer ainda nesta quarta (22).

A PEC tem origem na Câmara, onde foi aprovada no mês passado, com a previsão da volta das coligações partidárias nas eleições proporcionais (para escolha de vereadores e deputados).

A formação de coligações permite a união de partidos, muitas vezes sem a mesma ideologia partidária, em um único bloco para a disputa das eleições proporcionais (deputados e vereadores).

O trecho que previa o retorno das coligações foi retirado pelos senadores após sugestão da relatora, Simone Tebet (MDB-MS). A vedação das coligações, aprovada em 2017 pelo Congresso, passou a valer apenas em 2020, na eleição para vereadores. Portanto, a regra ainda não foi aplicada na escolha de deputados.

A proposta aprovada pelo Senado mantém a mudança na data da posse de governadores e presidente a partir de 2026 e o “peso dois” aos votos dados a mulheres e negros para a Câmara dos Deputados. O “peso dois” será usado para o cálculo de distribuição dos fundos partidário e eleitoral às siglas até 2030.

A equipe de eletricistas da Secretaria de Agricultura de Monteiro executou mais uma ação do programa “Mais Luz no Campo”, realizando o trabalho de reposição de lâmpadas e luminárias nas Comunidades rurais do Assentamento dos Dez, Sítio Garapa, Sítio Limpo Branco, Sítio Quixabeira e Sítio Zé Gomes.

Somente nessa ação, mais 35 famílias saíram da completa escuridão e foram beneficiadas com a substituição de lâmpadas, soquetes, bocal, relé, luminária, braços de sustentação e outros serviços de manutenção, com o acompanhamento e supervisão dos Presidentes de Associações Rurais de cada comunidade.

O programa “Mais Luz no Campo”, implantado pela prefeita Anna Lorena, considerado o maior programa de Iluminação rural da história do município, visa suprir a demanda de iluminação pública de todas as residências da zona rural.

Como agendar o serviço:

Para ter acesso ao programa “Mais Luz no Campo”, todas as demandas de cada comunidade deverão ser encaminhadas através da associação rural, à Secretaria de Agricultura do Município, que inclui na agenda de serviços e já estabelece um prazo médio de início e conclusão dos serviços para cada comunidade.

Na data agendada, a equipe de eletricistas é acompanhada pelo presidente da associação rural ou seu representante para comprovação dos serviços realizados.

Comprar do agricultor familiar e distribuir para a população em situação de vulnerabilidade social é uma das ações do Governo do Estado para minimizar os efeitos da pandemia, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade compra com doação simultânea (PAA-CDS). De junho até o dia 16 de setembro, foram compradas e distribuídas 970 toneladas de alimentos.

A Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Economia Solidária (Sesaes), pertencente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), tem executado o PAA-CDS com recurso do Governo Federal, conquistado mediante aprovação de proposta com previsão orçamentária de mais de R$ 9 milhões. As compras do segundo semestre de 2021 aconteceram em 59 municípios, envolvendo 524 agricultores familiares. Os alimentos foram distribuídos para as famílias em situação de vulnerabilidade social em 100 munícipios paraibanos.

O PAA-CDS é importante para a geração de renda dos agricultores familiares, pois busca solucionar a dificuldade de comercialização dos produtos, principalmente no momento da pandemia da covid-19. Com o programa, os agricultores conseguem comercializar uma grande parte da produção, e em alguns casos, toda ela. Na doação, o programa contribui com a saúde da população vulnerável promovendo o acesso a alimentos saudáveis, melhorando a qualidade de vida e combatendo a insegurança alimentar.

Sobre uma nova etapa do PAA-CDS, já aprovada e com recurso de mais de R$ 5 milhões, a coordenadora do PAA, Andrea Medeiros, explica: “Estamos trabalhando na programação do PAA-CDS 2021, que tem previsão de iniciar as compras ainda neste mês de setembro. A nova etapa tem 524 agricultores cadastrados, em 105 municípios paraibanos. Como diferencial foram incluídos produtos como ovos, peixes, carne caprina, arroz vermelho e macaxeira à vácuo”, destaca.

novinho_clipe Em Monteiro, Novinho da Paraíba grava clipe com a música “Humilde Vaqueiro”O cantor Novinho da Paraíba esteve recentemente visitando o município de Monteiro, sua terra natal, para participar de forma espontânea, de um evento cultural promovido pela Prefeitura de Monteiro e iniciar a gravação de um novo clipe musical.

A nova música de trabalho do cantor Novinho da Paraíba, Humilde Vaqueiro, tem direção de Claudeir Tomé e Claudinho, ambos filhos do saudoso Dejinha de Monteiro, falecido em dezembro de 2020. O trabalho foi feito no Studio Áudio Brasil e a gravação de imagens do clipe na fazenda Terra do Sol e outras localidades da zona rural que fazem parte da Rota Cultural do município de Monteiro, com produção visual de Isaac Costa (i3 Filmes) e direção e roteiro de Wagner Silva.

A música Humilde Vaqueiro fala de uma linda história de amor onde a filha de um fazendeiro se apaixona por um simples vaqueiro, empregado do seu pai.

A música é uma composição do monteirense Wagner Silva, que tem várias composições gravadas por Dejinha de Monteiro e outros artistas. Segundo o compositor, a música seria gravada por Dejinha de Monteiro, mas, em virtude de sua doença que ocasionou seu óbito não foi possível ser gravado, o que acontece agora com o conterrâneo Novinho da Paraíba, que se sentiu bastante emocionado com o convite para gravar a música.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma eleitoral (PEC 28/2021), mas rejeitou a volta das coligações nas eleições proporcionais. Entre os trechos mantidos, está um dispositivo para incentivar candidaturas de mulheres e negros. Aprovada em agosto pela Câmara dos Deputados, a proposta segue para votação no Plenário, que deve ocorrer ainda hoje.

Segundo o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), acordo envolvendo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e líderes prevê a votação da matéria em dois turnos na sessão plenária desta quarta-feira.

— Nós possivelmente votaremos em dois turnos na sessão de hoje — disse Davi.

O texto começou a ser discutido na comissão no último dia 15, mas um pedido de vista adiou a votação para esta quarta-feira. Segundo a relatora, Simone Tebet (MDB-MS), as coligações distorcem a vontade do eleitor, ao eleger candidatos com orientações políticas diferentes daqueles escolhidos, além de aumentarem a fragmentação partidária e dificultarem a governabilidade.

— O eleitor sempre sabe em quem vota; nunca sabe, contudo, a quem seu voto ajudará a eleger. Muitos partidos implicam muitos acordos, num investimento maior, portanto, de tempo e recursos políticos para construir e manter coalizões governamentais. O resultado pode ser paralisia decisória, descontentamento dos eleitores, perda de legitimidade dos governos — disse.

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) manifestou apoio ao relatório de Simone, mas lamentou o escasso tempo para análise do texto no Senado.

— Quase sempre não podemos aprimorar as propostas que chegam, porque chegam no apagar das luzes da tramitação. Não somos um deserto de ideias — apontou o senador.

As coligações em eleições proporcionais estão proibidas desde a promulgação da Emenda Constitucional 97, de 2017, e já não valeram nas eleições municipais de 2020.

Segundo senadores, a ideia é promulgar apenas parte da proposta encaminhada ao Senado, o que descartaria eventual retorno da PEC para a Câmara. “Fatiar“ emendas e promulgar partes consensuas é um recurso utilizado desde 2001. Entre os trechos aprovados pelos deputados e que foram bem recebidos pelos senadores, está a contagem em dobro dos votos dados a candidatos negros, índios e mulheres, para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030.

— Parece ser um mecanismo eficiente para estimular os partidos a incluírem nas listas de candidatos nomes competitivos de mulheres e de negros. Afinal, os votos por eles obtidos redundarão, a partir do ano seguinte à eleição, num volume maior de recursos repassados mensalmente para o partido — apontou Simone Tebet (MDB-MS).

Fidelidade partidária

O texto de consenso aprovado na CCJ mantém mudança na regra de fidelidade partidária encaminhada pela Câmara. Pela nova regra, deputados federais, estaduais e distritais e vereadores que saírem do partido pelo qual tenham sido eleitos não perderão o mandato se a legenda concordar com a saída.

Hoje, ao trocar de partido, esses parlamentares mantêm o mandato apenas em caso de “justa causa”, que inclui, segundo a Lei 9.096, de 1995, “mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição”.

Entre outros pontos, a PEC prevê uma regra para impedir que, em caso de incorporação de partidos, eventuais sanções aplicadas ao partido incorporado seja transferido para o partido incorporador.

O texto permite às fundações partidárias de estudo e pesquisa e educação política desenvolverem atividades amplas de ensino e formação, tais como cursos de formação e preparação em geral, incentivo à participação feminina na política, capacitação em estratégias de campanha eleitoral e cursos livres, inclusive os de formação profissional.

O texto também estabelece que plebiscitos municipais deverão ocorrer apenas nas datas das eleições.

Posses em janeiro

Simone Tebet manteve no texto a mudança do dia da posse do presidente da República para 5 de janeiro e da posse dos governadores para o dia 6, a partir das eleições de 2026. Hoje as posses do presidente e dos governadores ocorrem no dia 1º de janeiro.

— A princípio, parece razoável a proposta de alteração das datas de posse dos chefes do Poder Executivo, que procura resolver a um tempo os inconvenientes que o dia 1º de janeiro apresenta, como data festiva, para a presença de autoridades outras, e a simultaneidade com a posse de governadores — apontou Simone.

Iniciativa popular

A CCJ retirou a flexibilização da participação popular prevista no texto da Câmara. A PEC encaminhada aos senadores estabelecia que 100 mil eleitores poderiam apresentar um projeto de lei à Câmara dos Deputados com assinatura eletrônica. Pelas regras atuais, um projeto de lei de iniciativa popular deve ter a assinatura em papel de no mínimo 1% do eleitorado nacional, distribuído em pelo menos cinco estados, com não menos de 0,3% dos eleitores de cada um deles.

O texto também definia que os projetos de lei de iniciativa popular tramitariam em regime de prioridade e deveriam ser apreciados conforme regras específicas a serem incluídas nos regimentos do Senado e da Câmara dos Deputados.

Simone excluiu esses dispositivos alegando que é preciso debater mais sobre a questão. Ela considera que “a dinâmica das redes sociais não está ainda suficientemente conhecida e regulamentada” e, portando, a alteração poderia abrir caminho para fraudes e pautas que podem “desvirtuar a essência democrática das propostas oriundas da vontade popular”.

Anterioridade

A previsão do texto original de que, para valerem na eleição seguinte, as regras eleitorais definidas pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Tribunal Superior Eleitoral teriam que ser publicadas um ano antes — à semelhança do que Constituição já exige para qualquer mudança na lei eleitoral — foi outro item excluído por Simone.

Para a relatora, colocar isso na Constituição poderia inviabilizar a interpretação e adequação das normas vigentes pelos tribunais, já que é frequente que as leis eleitorais sejam modificadas no limite do prazo, o que deixaria os tribunais sem tempo para adequar as regras à nova lei.

Emendas

Simone Tebet fez alguns ajustes no texto por meio de emendas de redação. Parte das emendas de mérito apresentadas por senadores foram destacadas e passarão a tramitar como projetos autônomos segundo recomendação da relatora.

Entre as emendas, está proposta da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) de paridade entre sexos nas chapas para presidente e vice-presidente e governador e vice-governador.

O texto precisa ser promulgado até 2 de outubro para que as regras tenham validade nas eleições de 2022.

A Prefeitura de Monteiro, através Secretaria de Agricultura Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizou a recuperação de um poço de responsabilidade da antiga SUDENE, através de Parceria Público Privada-PPP com as Associações dos Produtores Rurais das comunidades de Cacimbinha e Poço de Baixo.

A iniciativa foi mais uma ação do programa “MAIS ÁGUA NO CAMPO”, implantado por Lorena no início de 2019, que visa suprir a necessidade de recursos hídricos de todas as residências da zona rural, bem como de todas as pequenas propriedades rurais com a oferta de serviços de abastecimento de água de qualidade para consumo humano, água para uso comum, dessedentação animal e irrigação de sistemas produtivos agroecológicos consorciados.

O Poço que é utilizado há mais de 50 anos pelos pequenos produtores rurais é utilizado somente para consumo animal, devido à alta salinidade da água, mas é imprescindível para a população local em momentos de estiagem ou seca.

Foram realizados os serviços de alvenaria na recuperação da caixa d’água do poço, retoques, pintura, instalação de novos registros e torneiras, limpeza do matagal e vias de acesso, garantindo aos criadores da região, mais um ponto para oferta de água aos animais.

O governador João Azevêdo assinou, nesta terça-feira (21), em João Pessoa, o contrato para implantação de uma unidade do Grupo Capri Logística no município de Conde. Com sua matriz localizada em Serra, no Espírito Santo, e filiais nos estados de São Paulo e Santa Catarina, o grupo atua no ramo de importação e distribuição de peças e acessórios para motos e pretende investir, na Paraíba, cerca de R$ 31 milhões, gerar 90 empregos diretos e 110 indiretos, com uma previsão de faturamento de R$ 290 milhões.

A nova unidade da Paraíba atenderá oito estados, sendo eles: Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e a própria Paraíba no segmento de motopeças, peças e acessórios para bicicleta.

De acordo com o Grupo, as operações de distribuição através da Paraíba já se iniciam no mês de novembro deste ano, a partir de um imóvel locado. A expectativa é que no prazo de 24 meses comece a operar a unidade que será construída no Distrito Industrial de Conde.

Na ocasião, o governador ressaltou a potencialidade da Paraíba para atração de novos investimentos que resultam na geração de emprego e renda e no aquecimento da economia. “Nós temos uma localização estratégica, logística de transporte de qualidade, uma excelente malha rodoviária e temos atraído vários centros de distribuição por conta da eficiência da nossa gestão fiscal e dos investimentos em pesquisa e tecnologia”, frisou.

Ele também destacou que a capacidade de investimento tem permitido a geração de saldo positivo de empregos. “Apesar do período difícil que enfrentamos com a pandemia, demos andamento às obras e ações que impulsionam o crescimento da Paraíba e geram novas oportunidades para o nosso povo e eu desejo ao Grupo Capri muito sucesso e boas vindas na nossa terra”, comentou.

O diretor presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), Rômulo Polari Filho, evidenciou que o ambiente propício para negócios, a solidez fiscal e a qualificação profissional têm assegurado novos investimentos no estado. “A Paraíba se consolida no cenário nacional como um estado extremamente competitivo no que diz respeito à logística quando tratamos do mercado consumidor do Norte e Nordeste e várias empresas sediadas no Sul e Sudeste estão identificando a Paraíba como um lugar estratégico”, observou.

“O Grupo Capri Logística tem em seu portfólio as empresas Motociclo, especializada na comercialização de motopeças, e a Isapa, especializada na comercialização de autopeças e peças para bicicletas. O Grupo acredita fortemente que a sua presença na Paraíba elevará consideravelmente a qualidade do atendimento e dos serviços prestados aos clientes do Nordeste, reduzindo o tempo de entrega para os clientes desta região. Temos certeza de que a Paraíba nos proporcionará uma vantagem logística em relação aos nossos concorrentes”, comentou Isacco Douek, acionista majoritário do Grupo Motociclo.

As empresas Motociclo e Isapa são referências nacionais em seus ramos de atuação. Juntas trabalham através de quatro bases de negócios: importação, logística, comercialização e distribuição.

Segundo Isacco Douek, as empresas têm como principal pilar a importação de produtos. “Ainda na parte comercial temos um grande mix de produtos e prezamos pela continuidade e segurança do abastecimento, portanto a principal filosofia do grupo é trabalhar com estoque adequado para sempre atender aos nossos clientes. A logística e a distribuição são motivo de orgulho para as empresas do grupo por terem uma engrenagem que proporciona um serviço de qualidade atrelado a um ótimo tempo de entrega. A implantação da nova unidade na Paraíba contribuirá para aperfeiçoar o que já é muito bom”, acrescentou.

O secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, e a gerente tributária do Grupo Motociclo, Alessandra Castro, estiveram presentes.

O prefeito de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares, anunciou na noite desta terça-feira (21) a construção de duas novas unidades de saúde no município.

A construção das novas UBS é fruto de uma emenda destinada pelo deputado federal Efraim Filho, o investimento está orçado em R$ 1.576.000,00.

O gestor comemorou a chegada de mais recursos para o município: “A construção das novas UBS, tornará Ouro Velho 100% contemplada com novas unidades de saúde, já com os novos modelos adotados pelo Ministério da Saúde,” afirmou.

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