O governador João Azevêdo recebeu, nesta sexta-feira (16), no Palácio da Redenção, em João Pessoa, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que cumpre agenda até este sábado (17) na Paraíba, e o ministro do Turismo, Gilson Machado. Mais cedo, o chefe do Executivo estadual recepcionou os dois ministros no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, onde estão ativos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de enfermaria para pacientes diagnosticados com a Covid-19. 

Durante reunião no Palácio da Redenção, foram solicitados ao Ministério da Saúde a habilitação de leitos de UTI para Covid-19, além das habilitações dos serviços de cardiologia de alta complexidade e de urgência e emergência de alta complexidade nos Hospitais Metropolitano e Trauma de Campina Grande e a substituição de 40 mil doses da AstraZeneca por doses da Coronavac, destinadas à segunda aplicação da vacina.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou as ações do estado para o enfrentamento da pandemia. “Nós tivemos a oportunidade de apresentar ao ministro o que vem sendo feito e pleitear demandas da Saúde, que vão desde a habilitação de leitos que já estão abertos, insumos, medicamentos e vacinas para que a gente possa continuar o nosso trabalho que tem dado resultados. Nós temos um sistema de saúde que não teve colapso e hoje está em um patamar de ocupação de 70%”, frisou.

O gestor também encaminhou ao ministro do Turismo, Gilson Machado, uma solicitação referente ao Centro de Convenções de Campina Grande. “Nós pedimos ao ministro a abertura do sistema para que possamos cadastrar recursos para a obra. Fazendo isso, nós teremos condições de iniciar brevemente a licitação para a construção do Centro de Convenções que custará R$ 120 milhões, dos quais R$ 70 milhões serão do estado e R$ 50 milhões de emendas parlamentares”, acrescentou.

Por sua vez, o ministro Marcelo Queiroga se comprometeu a analisar as demandas apresentadas pela gestão estadual e destacou a importância da união de todos para vencer a pandemia da Covid-19. “É uma honra ser recebido no Palácio da Redenção para tratar de saúde pública. Nós vivemos um momento de emergência sanitária internacional e sabemos que a principal ferramenta que temos é o fortalecimento do Sistema Único de Saúde, por isso trabalhamos com harmonia entre União, estados e municípios. Nós queremos a participação de todos, das autoridades sanitárias, econômicas e da sociedade e a nossa esperança é a vacinação”, afirmou.

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; o vice-prefeito, Léo Bezerra; parlamentares e secretários de estado e da Prefeitura de João Pessoa acompanharam as agendas.

Pela primeira vez no mandato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o governo incluiu na estrutura do Orçamento uma autorização de reajuste salarial aos servidores públicos federais. A liberação foi inserida nas diretrizes orçamentárias para 2022, ano de eleições presidenciais.

Desde o início do mandato de Bolsonaro, sob orientação do ministro Paulo Guedes (Economia), os aumentos para servidores foram travados. A única exceção aberta pelo governo foi o aumento concedido a militares, que seguiram com o direito ao benefício.

No entanto, ao formular o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2022, enviado ao Congresso nesta quinta-feira (15), o governo mudou a direção e incluiu um dispositivo que autoriza a revisão geral das remunerações dos servidores.

Na prática, a medida abre caminho para a gestão Bolsonaro negociar e propor um aumento amplo para o funcionalismo.

O mecanismo está previsto na Constituição, que afirma que a remuneração dos servidores públicos somente poderá ser fixada ou alterada por lei específica, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices.

No entanto, o STF (Supremo Tribunal Federal) já decidiu que essa medida não é obrigatória, sob o argumento de que é necessário compatibilizar a revisão das remunerações com as restrições orçamentárias do governo.

A decisão da Corte ainda concluiu que o termo “revisão” não tem significado claro e, portanto, não pode impor ao governante que os reajustes sejam concedidos.

Na justificativa da proposta orçamentária de 2022, o Ministério da Economia afirma que a previsão incluída na lei, por si só, não garante que aumentos serão concedidos. Ressalta ainda que a decisão dependerá de previsão orçamentária e respeito ao teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas do governo à variação da inflação.

“Em que pese o citado dispositivo autorizativo no PLDO, apenas quando da elaboração do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2022 ter-se-á a avaliação adequada do cenário fiscal para a definição quanto à concessão ou não da revisão geral anual naquele exercício financeiro”, disse a pasta no documento.

O projeto, embora assinado por Guedes, contraria o discurso do ministro da Economia. Para ele, depois de cortar gastos com Previdência e juros da dívida pública, o principal alvo do governo deveria ser uma redução das despesas com a folha salarial.

Desde 2019, o governo vinha fazendo, sob comando de Guedes, uma espécie de reforma administrativa silenciosa, enxugando a estrutura do funcionalismo.

Com exceção dos militares, que tiveram aumento autorizado no primeiro ano do governo Bolsonaro, não houve nenhuma liberação de reajuste nos três anos. Primeiro, o congelamento foi informal, por decisão do governo.

Depois, em 2020, ao negociar um pacote de socorro a estados e municípios na pandemia, Guedes conseguiu incluir na lei um dispositivo que congelou oficialmente as remunerações de servidores até 31 de dezembro deste ano. Não há trava formal para 2022.

Além de segurar salários, o enxugamento da máquina pública foi impulsionado por meio da não reposição de vagas. O último dado disponibilizado pelo governo, do ano passado, mostra que para cada 100 servidores que se aposentam ou deixam o posto, o governo vinha recolocando apenas 26 vagas. Esse é o menor índice dos últimos anos.

Em 2020, o governo federal destinou R$ 321 bilhões para bancar a folha de pessoal e encargos sociais. O valor nominal ficou R$ 8 bilhões acima do ano anterior, mas, quando se observa a variação descontada a inflação, houve uma queda real de 0,6%.

No ano passado, Guedes ainda apresentou ao Congresso uma proposta de reforma administrativa, que é tratada como prioritária pelo governo. A medida tem o objetivo de reestruturar carreiras, limitar a estabilidade, aprimorar progressões e reduzir os salários de entrada dos servidores.

Para o ano de eleição, para a qual Bolsonaro pretende se candidatar à reeleição, a LDO de seu governo trouxe medidas que abrem margem para a execução de ações que geram apelo político.

Além da permissão de reajuste que poderá alcançar os quase 600 mil servidores federais, o governo incluiu na lei orçamentária uma autorização para que obras públicas sejam executadas no ano que vem mesmo em caso de atraso na aprovação do Orçamento.

O texto da LDO prevê novas autorizações de despesas durante esse período em que o Orçamento não estiver aprovado. Ficam liberados os gastos integrais de investimentos de estatais e de recuperação de rodovias. É autorizada ainda a execução de 1/24 do valor das despesas de capital, como compra de máquinas, realização de obras e aquisição de imóveis.

Os gastos com obras públicas são uma demanda de parlamentares e de membros da ala política do governo. Além da defesa de que a recuperação econômica após pandemia precisa ser impulsionada por esses investimentos, políticos também buscam recursos para projetos que serão usados como vitrine eleitoral no ano que vem.

Além disso, por conta de um impulso na inflação deste ano, o governo ganhará R$ 106 bilhões de espaço no teto de gastos em 2022. Isso dará uma folga para que despesas públicas sejam ampliadas.

Nota Informativa
Atualizada em 16-04-2021

A Secretaria Municipal de Saúde de Monteiro informa que nesta Sexta-feira, 16, tivemos mais 08  novos casos, CONFIRMADOS para COVID-19.

Sendo 04 (quatro) casos de 19, 36, 39 e 83 anos de idade, sexo feminino, e 04 (quatro) casos de  11, 13 41, e 37 anos de idade, sexo masculino. Foram orientados a realizar o isolamento domiciliar e estão sendo monitorados pela equipe de Vigilância em Saúde e Unidades Básicas de Saúde do Município.

Totalizamos até esta data 22 (vinte e dois) pacientes internos, sendo,  06 (seis) pacientes no Hospital das Clínicas, um paciente em Estado Grave, 13 (treze) pacientes no Hospital Pedro I e 01 (um) paciente no João XXIII todos em Campina Grande, 01 (um) pacientes no Hospital da Unimed, paciente apresenta quadro estável e 01 (uma) paciente no Hospital Metropolitano todos em João Pessoa.

Atestamos que nesta data foram registrados mais 08 (oito) novos casos recuperados, totalizando 2634 casos recuperados da COVID-19.

Reforçamos a importância de toda população seguir as orientações do distanciamento social, o uso de máscaras, a higienização das mãos com álcool 70% e demais medidas apresentadas pela Secretaria de Saúde.

Na entrada da cidade de Prata, para quem vai ou chega no município, a Prefeitura instalou alguns redutores de velocidade para atender a população.

“Foi uma medida que adotamos para evitar acidentes, pois alguns motoristas estavam abusando da velocidade e colocando em risco a vida das pessoas. Recebemos várias solicitações neste sentido e resolvemos atender a comunidade agindo preventivamente”, destacou o prefeito Genivaldo Tembório.

Segundo o prefeito, a referida via oferece intenso fluxo de veículos, dificultando a passagem de pedestres. “Os motoristas transitam em altíssima velocidade não respeitando nenhum limite imposto. Portanto, a implantação de redutores de velocidade, facilitará a travessia, evitando acidentes e trazendo mais segurança a todos”.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta sexta-feira (16), 1.124 casos de Covid-19. Entre os confirmados hoje, 107 (9,51%) são casos de pacientes hospitalizados e 1.017 (90,48%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 277.793 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 794.184 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

Também foram confirmados 40 novos óbitos desde a última atualização, sendo 24 nas últimas 24h.

Os óbitos ocorreram entre os dias 03 de março e 16 de abril de 2021, sendo 05 deles em hospitais privados, 02 em residência e os demais em hospitais públicos. Com isso, o estado totaliza 6.387 mortes. O boletim registra ainda um total de 194.049 pacientes recuperados da doença.

Concentração de casos

Cinco municípios concentram 555 novos casos, o que corresponde a 49,37% dos casos registrados nesta sexta. São eles: João Pessoa, com 380 novos casos, totalizando 75.408; Campina Grande, com 87 novos casos, totalizando 25.492; Bayeux, com 33 novos casos, totalizando 5.720; Santa Rita, com 29 novos casos, totalizando 6.781; Cajazeiras, com 26 novos casos, totalizando 6.190.

  • Dados oficiais preliminares (fonte: e-sus VE, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h do dia 16/04/2021, sujeitos a alteração por parte dos municípios.

Óbitos

Até esta sexta, 215 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os 40 óbitos confirmados neste boletim ocorreram entre residentes dos municípios de Alagoa Grande (1), Bananeiras (1), Borborema (1), Cabedelo (1), Campina Grande (2), Conde (1), Dona Inês (1), Esperança (1), Gurinhém (1), João Pessoa (20), Nova Floresta (1), Piancó (1), Pombal (1), Princesa Isabel (1), Santa Rita (2), Sapé (1), Solânea (1), Sumé (1) e Tacima (1).

As vítimas são 21 homens e 19 mulheres, com idades entre 36 e 95 anos. Hipertensão e diabetes foram as comorbidades mais frequentes e 10 não tinham comorbidades.

Ocupação de leitos Covid-19

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 67%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 70%. Em Campina Grande estão ocupados 67% dos leitos de UTI adulto e no sertão 72% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 58 pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo, 756 pacientes estão internados nas unidades de referência.

Cobertura Vacinal

Foi registrado no sistema de informação SI-PNI a aplicação de 741.431 doses. Até o momento, 561.683 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 179.448 com a segunda dose da vacina. Um total de 1.029.630 doses já foram distribuídas.

Os dados epidemiológicos com informações sobre todos os municípios e ocupação de leitos estão disponíveis em: www.paraiba.pb.gov.br/coronavirus

Um mulher foi assassinada a facadas e o corpo encontrado no início da tarde desta sexta-feira (16). Segundo informações preliminares, o marido teria matado a companheira a facadas, nas proximidades de um riacho na cidade de Boa Vista. O corpo dele foi encontrado no local do crime. Moradores da região acionaram a polícia ao acharem os corpos já sem vida.

O casal residia na comunidade do Riacho do Reis, zona rural de Gurjão, e teriam se mudado para Boa Vista.

O Instituto de Medicina Legal (IML) estive no local para remover os corpos e fazer o estudo da perícia para identificar como ocorreu o crime.

O ministro da Saúde, paraibano Marcelo Queiroga, visitou o Hospital Metropolitano de Santa Rita, onde trabalhou antes de ser nomeado no Governo Federal, e disse que trocou as cirurgias pelas vacinas. “Troquei as cirurgias pelas vacinas. O povo brasileiro está precisando das vacinas.” Ele visitará outros hospitais ainda nesta sexta-feira (16), em João Pessoa, e deve cumprir agenda amanhã (17) em Campina Grande.

“Hoje mesmo chegou à Paraíba mais de 100 mil doses da vacina. Estamos conversando aqui com o governador João Azevêdo, com o prefeito Cícero Lucena, com os nossos parlamentares e nosso esforço é de obter mais vacinas para o povo brasileiro”, declarou o ministro da Saúde.

Segundo o médico, a visita à Paraíba é uma “recomendação que eu recebi do presidente da República, Jair Bolsonaro, para que eu visitasse os estados, para que visse como os brasileiros estão sendo assistidos nas UTI’s e nos hospitais de uma maneira geral para que o Governo Federal possa levar assistência, sobretudo, recursos na habilitação de leitos Covid, para apoiar os governadores e os prefeitos com insumos estratégicos para o sistema de saúde.”

O ministro também pontuou que “há uma dificuldade com esses insumos no mercado internacional. Mas, com a união de todos, do Governo Federal, Governo do Estado e dos Governos Municipais haveremos de superar esse momento difícil da saúde pública internacional que o Brasil também passa.”

A Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Monteiro disponibiliza equipe para auxiliar no cadastramento do Programa Habilitação Social do Governo do Estado que vai possibilitar, de forma gratuita, a obtenção da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) e da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas categorias A ou B, contemplando hipóteses de adição e mudanças de categorias, bem como para renovação do documento de habilitação.

“Com o início das inscrições nesta quinta-feira, 15, de forma online, observamos que diversas pessoas que se encaixam nas normas para obtenção do benefício estavam com dificuldades, sendo assim, convocamos uma equipe para prestar esse auxílio”, informa a secretária Rosa Aleixo do Desenvolvimento Social.

Serão disponibilizadas 20 fichas por dia e o atendimento ocorrerá no horário de 08 às 12:30 até o dia 10 de maio na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, ao lado do Centro Gastronômico no Alto São Vicente.

O programa tem o objetivo de atender à população de baixa renda, incluindo motoboys que trabalham com delivery. Para concorrer ao processo é preciso ter mais de 18 anos, saber ler e escrever, possuir CPF, comprovar que mora em qualquer cidade da Paraíba e não estar respondendo a processo que impeça o candidato de possuir a Carteira Nacional de Habilitação.

As vagas disponibilizadas pelo programa serão distribuídas entre os beneficiários com baixo poder aquisitivo e alguns grupos terão prioridade nesse processo. São eles: beneficiários do Programa Bolsa Família; desempregados; alunos que estejam cursando o último ano do ensino médio na rede pública ou que tenham concluído o ensino médio na rede pública há no máximo dois anos; alunos concluintes ou que tenham concluído o Programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) ou Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

E ainda: egressos do Sistema Penitenciário, inclusive os que se encontram no regime semiaberto; adolescentes que tenham cumprido medida socioeducativa nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente e que tenham completado 18 anos de idade; pessoas com deficiência; produtores selecionados no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com prioridade para os agricultores de comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas, ciganos, assentados); mulheres vítimas de violência doméstica; inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cad-Único).

Uma carreta carregada com milho e torta tombou na manhã desta sexta-feira na rodovia PB 148, entre Parari e o trevo de acesso à Serra Branca, no Cariri paraibano.

O veículo era ocupado pelo motorista e três outras pessoas, todas naturais de Taperoá, no Cariri da Paraíba. Segundo informações repassadas pelo sargento Custódio, os ocupantes tiveram apenas ferimentos leves.

O motorista foi identificado como Claudiano Gabriel dos Santos, de 29 anos. Ele foi o ocupante com maiores escoriações e foi levado para o Hospital de Taperoá. Os outros três foram socorridos para o Hospital de Serra Branca, mas passam bem.

O acidente provavelmente foi motivado por uma perda de controle do carro, em meio a uma das curvas existentes na estrada. Ainda não se sabe se houve falha mecânica no veículo.

Com De Olho no Cariri

Os senadores da CPI da Covid-19 fecharam nesta sexta-feira (16) acordo para a composição dos cargos de comando e o senador Renan Calheiros (MDB-AL) será o relator da investigação, segundo a colunista Vera Magalhães, do Jornal O Globo. A decisão deve desagradar o presidente Jair Bolsonaro.

O colegiado será presidido por Omar Aziz (PSD-AM) e o vice-presidente será o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

O acordo foi selado entre os oposicionistas e chamados “independentes” que integram a CPI. O governo ainda tentava operar para tirar a relatoria de Renan, mas como ele se acertou com o correligionário Eduardo Braga (DB-AM), nome que era o da preferência do Planalto, sedimentou a maioria a favor do seu nome.

Os líderes governistas ainda vão tentar atuar para melar o acordo, tentando persuadir Braga a disputar a relatoria com seu correligionário do MDB. Mas trata-se de uma tarefa inglória: Renan e o amazonense integram o mesmo grupo dentro da bancada, e têm jogado afinados desde que o alagoano foi derrotado para a presidência da Casa, em 2019.

A Paraíba recebeu, na madrugada desta sexta-feira (16), um novo lote com 110.250 doses de vacinas contra a Covid-19. O lote seguiu do aeroporto Castro Pinto para a sede da Secretaria de Estado da Saúde, onde os imunizantes serão separados nesta manhã e distribuídos para os 223 municípios a partir do meio dia.

São 66.250 doses da vacina AstraZeneca/Oxford e outras 44 mil da CoronaVac. Essa é a 13ª distribuição de imunizantes feita pelo Ministério Saúde, que deverá manter o ritmo de 10 milhões de doses semanais para os estados.

Até essa quinta-feira doi registrado no sistema de informação SI-PNI a aplicação de 731.797 doses. Até o momento, 556.998 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 174.799 com a segunda dose da vacina. Um total de 919.380 doses já foram distribuídas.

As ações de combate ao novo coronavírus empreendidas pela Prefeitura Municipal de Ouro velho, tem sido destaque na Paraíba e até mesmo em termo de Brasil.

Pesquisa feita pelo Instituto Opinião e publicada com exclusividade mostra que a gestão de Ouro Velho no comando do Prefeito Dr. Augusto Valadares é a melhor avaliada pela população com 90,9% excelente/bom, 8,3% razoável, 0,4% ruim/péssima, 0,4 não soube/não opinou.

Para o Prefeito do Município Dr. Augusto Valadares, a boa avaliação da gestão ilustra o reconhecimento popular às tentativas do Executivo municipal de barrar a pandemia. “As atitudes surtiram efeito no combate à COVID-19. A população entendeu o recado e concordou com as medidas adotadas”, diz.

Com a suspensão das aulas, a prefeitura passou a distribuir, cestas básicas e kits de higiene para alunos da rede municipal e em situação de vulnerabilidade social.

O salário mínimo em 2022 será de R$ 1.147 e não terá aumento acima da inflação, anunciou o Ministério da Economia. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2022, enviado hoje (15) ao Congresso Nacional.

O valor é R$ 47 maior que o salário mínimo atual, de R$ 1.100, e representa uma alta de 4,27% — que é a previsão do Ministério da Economia para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deste ano, feita no mês de março.

Até 2019, o salário mínimo era reajustado segundo uma fórmula que previa o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos antes mais a inflação oficial do ano anterior. Desde o ano passado, o reajuste passou a seguir apenas a reposição do INPC, por causa da Constituição, que determina a manutenção do poder de compra do salário mínimo.

Segundo o Ministério da Economia, cada aumento de R$ 1 no salário mínimo tem impacto de aproximadamente R$ 315 milhões no orçamento. Isso porque os benefícios da Previdência Social, o abono salarial, o seguro-desemprego, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e diversos gastos são atrelados à variação do mínimo.

O valor do salário mínimo para o próximo ano ainda pode ser alterado, dependendo do valor efetivo do INPC neste ano. Pela legislação, o presidente da República é obrigado a publicar uma medida provisória até o último dia do ano com o valor do piso para o ano seguinte.

Em 2021, o salário mínimo está em R$ 1.100. Como o INPC do ano passado encerrou 2020 em 5,45%, puxado pela inflação dos alimentos, o valor do mínimo deveria ser R$ 1.102, mas o governo até hoje não incorporou a diferença de R$ 2 ao salário mínimo. Caso não faça isso antes do fim do ano, o resíduo será incorporado ao salário mínimo em 2022.

Paraibaonline

A Paraíba recebeu nesta sexta-feira (16), 110.250 doses de vacinas contra a covid-19. As vacinas chegaram ao aeroporto Castro Pinto durante a madrugada. O secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, informou que as equipes da Secretaria separarão as doses que serão enviadas para cada município ainda nesta manhã. A distribuição deve ser iniciada ao meio-dia.

São 44 mil doses da Coronavac, do Instituto Butantan, e 66.250 doses da vacina da Astrazeneca, produzida pela Fiocruz.

Em João Pessoa, após a falta de vacinas para aplicação da segunda dose, o imunizante do Butantan deve ser utilizado apenas para este público, enquanto a vacina da Astrazeneca ficará para quem precisa tomar a primeira dose. Na Capital paraibana, a primeira dose deve ser aplicada em pessoas a partir de 55 anos, que possuam comorbidades.

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