O governador João Azevêdo abriu, nesta segunda-feira (2), em live nas redes sociais do Governo da Paraíba, o Mês da Juventude, que em sua 6ª edição tem como tema “Reinventando narrativas: Muito além de números!”, com uma programação repleta de ações e atividades direcionadas à juventude paraibana. Na ocasião, ele lançou o programa Qualifica Juventude, que visa promover a qualificação profissional e estimular a inclusão produtiva,  e assinou o decreto de criação do Agosto das Juventudes, que tem o objetivo de debater estratégias para a implementação de políticas públicas para os jovens do estado.

O evento foi aberto com a apresentação de um cordel pela estudante Anne Ferreira e contou com a participação virtual da atleta Silvana Fernandes, beneficiada com o programa Bolsa Esporte, que participará, em Tóquio, da paralímpiada na modalidade parataekowdo.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou o compromisso do governo de atender as demandas e oferecer novas oportunidades à juventude paraibana, com a criação de mais um programa de incentivo à inserção no mercado de trabalho. “Enquanto gestores públicos, mantemos o diálogo com os jovens para entendermos o que eles precisam e a partir daí elaborarmos políticas públicas, como o Qualifica Juventude, que vai na direção do que eles apresentam para nós. Esse é mais um programa de qualificação da mão de obra, oferecendo novas oportunidades, o que é fundamental para a criação de um ambiente de esperança para os nossos jovens”, frisou.

O gestor também destacou a série de ações promovidas pelo governo para beneficiar a juventude. “Eu tenho muita alegria de falar sobre o Primeira Chance, programa que criamos para garantir experiência profissional e que tem crescido, passando a contar com a parceria de empresas públicas e privadas. Além disso, a intersetorialidade das nossas ações tem nos permitido fazermos mais e com o maior alcance possível porque temos buscado com que os nossos investimentos tenham um olhar de cuidado com as pessoas e nós estamos atentos aos interesses dos nossos jovens”, acrescentou.

A secretária executiva da Juventude, Rafaela Camaraense, destacou que o Qualifica Juventude é resultado do acolhimento das solicitações dos jovens associado à promoção das potencialidades das regiões do estado.  “Esse é um projeto que não nasceu apenas da Secretaria da Juventude,  mas sim da participação dos nossos jovens, fazendo escutas em vários municípios, onde recebemos muitas demandas e a partir de muito diálogo construímos essa ação que promove a qualificação profissional, o desenvolvimento regional e um futuro melhor”, disse.

O secretário executivo do Esporte e Lazer, José Marco, evidenciou a importância do investimento no esporte para estimular os atletas e descobrir novos talentos. “Nós temos promovido diversas ações, como os jogos escolares e paraescolares e os jogos indígenas, levando o nome da Paraíba para diversos lugares e com o incentivo do Bolsa Esporte, que contempla 288 atletas e técnicos que nos representam em diversas modalidades, damos as condições para que eles possam comprar suas passagens e ter uma melhor condição nutricional. Além disso, estamos reabrindo a Vila Olímpica Parahyba para caminhadas, para os atletas de alto rendimento e em seguida para as modalidades que não têm contato físico, a exemplo de natação, ginástica olímpica e artística”, falou.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, afirmou que as políticas públicas inclusivas promovidas na Paraíba trazem dignidade e investimentos a curto, médio e longo prazo. “Hoje foi criado mais um programa nessa linha, garantindo a emancipação dos nossos jovens, oferecendo conhecimento, contribuindo com o desenvolvimento do estado e com as vocações regionais”, sustentou.

O secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, elencou uma série de ações para impulsionar a juventude. “Nós temos a maior rede de ensino integral, que serve de modelo para o novo currículo do ensino médio no Brasil, o Primeira Chance para inserção dos jovens do mercado de trabalho, o Ouse Criar, o Arte em Cena, mais de R$ 100 milhões em investimentos para melhorar a estrutura das nossas escolas, o melhor índice de ensino à distância, o Parque Horizontes de Inovação e estamos anunciando a oferta do curso técnico na Escola de Música Antenor Navarro”, explicou.

A jovem Joseane Silva, moradora do município de Cuité e participante do programa Juventude Empreendedora, elogiou a atenção do governo aos jovens paraibanos. “Hoje eu trago uma mensagem de esperança. O curso foi muito bom e a gente tem que acreditar e confiar no nosso potencial e eu agradeço ao governo por lembrar de nós que somos o futuro do Brasil”, relatou.

A paratleta Silvana Fernandes agradeceu o incentivo do Governo do Estado ao esporte. “Para mim é uma honra representar o nosso estado no maior evento de esportes do mundo e o Bolsa Esporte é indispensável na vida do atleta e, com isso, treinamos mais motivados, tendo grandes resultados, levando o nosso estado aos lugares mais altos do pódio em qualquer competição que participamos”, disse.

Agosto das Juventudes – A Paraíba possui mais de um milhão de jovens e a criação do Mês da Juventude busca uma transformação e olhar específicos para os conceitos e complexidades desse segmento  na Paraíba, respeitando a autonomia e diversidade.

A edição deste ano tem como tema “Reinventando narrativas: Muito além de números” e o objetivo é difundir em todo o território estadual, durante o mês de agosto, através de atividades e ações, um debate sobre as consequências da pandemia nas oportunidades de trabalho, suas implicações na saúde mental das juventudes paraibanas, bem como, a construção de estratégias para a implementação de políticas públicas de juventude no estado.

Ao longo do mês serão realizados encontros regionais, lives e show virtual de encerramento.

Qualifica Juventude – O programa tem o objetivo de promover a qualificação profissional de 4 mil pessoas e estimular a inclusão produtiva dos jovens de 65 municípios paraibanos, distribuídos em todas as regiões do estado. Na ação serão injetados recursos na ordem de R$ 800 mil, provenientes do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba (Funcep). A Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer do Governo da Paraíba (Sejel) em parceria com o Sistema Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) serão responsáveis pela execução do projeto.

O Qualifica Juventude também tem a finalidade de realizar o diagnóstico propositivo com o Fórum de Gestores Municipais de Políticas Públicas para a Juventude (Forjuve-PB) para elencar os interesses dos municípios, referente a temas como: educação formal, trabalho e emprego e renda; ofertar cursos profissionalizantes diante das potencialidades elencadas por cada município integrante; acompanhar a formação de novos modelos de negócio para garantir a sucessão familiar através da formação profissional para jovens do campo e da cidade; criar espaços formativos sobre perspectivas e projetos de vida nos 15 territórios da cidadania na Paraíba; e incentivar o surgimento de novos empreendedores com a destinação de linhas de crédito específicas para os jovens.

Os cursos serão direcionados para os potenciais produtivos das regiões, a exemplo do turismo, gastronomia, marketing digital, gestão financeira, indústria, artesanato, agricultura, tecnologia, comércio, empreendedorismo, pesca, criação de animais, apicultura, construção civil, jardinagem, estratégia de vendas, piscicultura, agroecologia, robótica, corte e costura.

Cada curso compreende uma carga horária estimada de até 48 horas, sendo realizados de maneira semipresencial e presencial, com turmas de até 20 alunos, disponibilizando vagas para três cursos por município.

Nesta primeira etapa serão contemplados os municípios de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Conde, Pilar, Sobrado, Mataraca, Mamanguape, Caldas Brandão, Pitimbu, Marcação, Queimadas, Borborema, Juripiranga, Campina Grande, Santa Cecília, Bananeiras, Guarabira, Serraria, Areia, Umbuzeiro, Remígio, Algodão de Jandaíra, Frei Martinho, Damião, Picuí, Cuité, Pedra Lavrada, Nova Palmeira, Baraúna, Sossego, Cubati, Nova Floresta, Barra de Santa Rosa, Monteiro, São João do Tigre, Assunção, Sumé, Taperoá, Cabaceiras, Barra de Santana, São João do Cariri, Soledade, Barra de São Miguel, Zabelê, Camalaú, Manaíra, Princesa Isabel, Tavares, Juru, Água Branca, São José do Bonfim, Imaculada, Patos, Ibiara, Vieirópolis, Quixaba, Pombal, Brejo do Cruz, Paulista, Belém do Brejo do Cruz e São Bento.

A Prefeitura de Zabelê finalizou a revitalização da Ambulância do município nesse sábado, a ação custou cerca de R$ 68.000,00 pagos com recursos próprios.

Além de ser um item de grande importância para a população, a revitalização desse transporte demonstra o compromisso do prefeito Dalyson Neves em oferecer equipamentos e serviços sempre nas melhores condições para todos os munícipes.

Prefeitura comemora Mês da Juventude com diversas ações através do Desenvolvimento SocialA Prefeitura Municipal de Monteiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social preparou uma grande programação com uma série de ações e eventos para o mês de agosto, mês da juventude que neste ano traz o tema Eu Sou Jovem Monteirense, com a parceria do Governo do Estado e SEBRAE.

Todas as ações realizadas durante todo o mês tem como objetivo incentivar, capacitar, informar sobre os assuntos mais importantes para o público jovem. A programação conta com cursos como: Automaquiagem, Artesanato em bolsas, Empreendedorismo digital e profissão do futuro, Comunicação em marketing, Projeto de vida, Relações interpessoais, Oratória e Redação para o ENEM.

Além dos cursos, a juventude também contará com atendimentos especializados na área jurídica, psicológica e nutricional.

Sempre presente no calendário alusivo ao mês, o Show de Talentos acontece nas seguintes categorias: Desenho, Fotografia, Poesia, Dança, Canto e Artesanato. As inscrições serão realizadas pelo instagram @eusoujovemmonteirense, a partir do dia 09/08/2021 e o regulamento já está disponível neste link.

O Mês da Juventude ainda conta com a participação de Rafaela Camaraense, Secretaria Estadual da Juventude no Encontro com os coordenadores da juventude da região do Cariri e com a presença de Emilly Coelho, Secretária Nacional de Juventude.

Para Silvania Mayer, secretária executiva de Desenvolvimento Social, este será mais um mês de comemoração, incentivo e acolhimento dos jovens com uma programação voltada diretamente às necessidades deste público e completa: “Convidamos a todos para acompanhar as novidades pelo instagram do evento, por lá temos um canal direto para tirar dúvidas em diversas questões. Queremos que todos sintam-se acolhidos e protegidos, seguros de si para buscar sempre o melhor, seja na questão de renda,seja nas questões psicológicas, enfim, nossa secretaria e órgãos estão sempre abertos a vocês”.

27 deputados estaduais emitiram nesta segunda-feira (2), uma nota em solidariedade ao presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino, em repúdio às declarações do deputado estadual Cabo Gilberto (PSL), que durante entrevista à imprensa chamou, de forma reiterada, o parlamentar de ‘ditador, covarde, mentiroso e autoritário’.

“Quem me conhece sabe do meu equilíbrio em respeitar as pessoas. Sempre mantivemos o respeito para evitar conflitos maiores, diferente de hoje, que tem deputado que usa suas redes sociais e entrevistas como forma de campanha e que acha que por ter mandato ele pode tudo. Não é bem assim e estamos analisando por meio de assessoria jurídica para sanar esse conflito. Todos perdem com isso, mas tenho interesse em montar a minha honra e não vou aceitar isso”, disse Adriano Galdino em entrevista ao programa Arapuan Verdade, do Sistema Arapuan de Comunicação.

O presidente da ALPB disse ainda que acredita que as ações do Cabo Gilberto estão visando as eleições de 2022, e que a ferramenta do líder da oposição é apenas o ataque. “O deputado acha que a ferramenta de fazer campanha é atacar as pessoas. Esse não é o caminho, mas a Casa sempre teve equilíbrio necessário e vamos buscar essa compreensão, eleições é uma coisa, os trabalhos na Casa é outro. Não vamos misturar alhos com bugalhos”, declarou o parlamentar.

Assinam a nota: Ricardo Barbosa, Wilson Filho, Tião Gomes, Estela Bezerra, Branco Mendes, Júnior Araújo, Buba Germano, Cida Ramos, Jeová Campos, Jullys Roberto, Raniery Paulino, Melchior, Hervazio Bezerra, Dr. Érico, Doda de Tião, Trócolli Júnior, Edmilson Soares, Caio Figueiredo, Janduhy Carneiro, Jutay Meneses, Pollyana Dutra, João Gonçalves, Anísio Maia, Inácio Falcão, Lindolfo Pires e Eduardo Carneiro.

Confira a nota na íntegra:

Causou-nos indignação e perplexidade as agressões verbais desferidas pelo deputado Cabo Gilberto, em recente entrevista em uma emissora de rádio, em nosso Estado.

Em sua injuriosa fala, o deputado Cabo Gilberto agride de violenta forma o deputado Adriano Galdino, Presidente da nossa Assembleia Legislativa.

Os fortes e infamantes ataques verbais, além de recorrentes, maculam e aviltam a honorabilidade pessoal, a dignidade e a honra do Presidente Adriano.

Destaque-se que os contumazes impropérios desferidos contra o Presidente do nosso Poder, através do deputado Cabo Gilberto, têm sido cada vez mais cáusticos e, agora, um tanto mais grave, porquanto se deu fora do contexto das sessões ordinárias, levando, para fora da Casa, um inverossímil e desairoso conceito personalístico e moral do Presidente Adriano Galdino.

As discussões, os contraditórios ou mesmo os embates verbais, ainda que por vezes duros e renhidos, são próprios do parlamento. Entretanto, a deplorável forma com que, recorrentemente, o deputado citado vem se referindo aos pares e, em particular, ao Presidente da Casa merece de todos nós, independentemente do agrupamento político do qual façamos parte, o mais veemente repúdio e, claro, nossa pronta e aberta manifestação de irrestrita solidariedade.

Ressalte-se, por oportuno, que o Presidente Adriano Galdino tem se notabilizado pela retidão com que conduz os destinos da Casa, primando, sempre, pela ausculta aos pares quando da tomada de decisões importantes e privilegiando o conceito da colegialidade no exercício de sua operosa gestão, além de se pautar, inflexivelmente, pelos postulados democráticos no desempenho de suas legitimas atribuições.

Realçar, por último, mas, igualmente importante, o fato de que a nossa Casa de Epitácio Pessoa, ainda que nesses difíceis tempos de pandemia da COVID, conseguiu superar-se em todos os indicadores legislativos, batendo permanentes recordes de aprovação de projetos e proposituras diversas.

João Pessoa, Paraíba, 02 de agosto de 2021.

Um ato que pode ser considerado pela justiça depredação do patrimônio público revoltou a população da cidade de São José dos Cordeiros na madrugada desse domingo (01).

O fato começou quando um jovem, que segundo informações é natural da cidade de Gurjão voltava de uma vaquejada se banhou no chafariz da Praça central da cidade. Após o banho, sem camisa, o jovem ainda gravou a cena com o celular e ironicamente pediu para que o “prefeito colocasse água quente” no chafariz da cidade.

A ação rapidamente viralizou nas redes sociais do município, gerando uma grande repercussão e revolta entre os cordeirenses. Após a repercussão o jovem publicou outro vídeo em suas redes sociais tentando se retratar sobre o fato, mas admitindo que se banhou no chafariz para lavar a cabeça que segundo ele estava com areia.

O prefeito da cidade, Felício Queiroz, assim que tomou conhecimento do fato acionou a justiça através do setor jurídico do município. Uma representação criminal foi imposta ainda na neste domingo (01) pela gestão municipal junto ao Ministério Público que deverá apurar o caso.

Na ação junto a gestão municipal diz que “o cidadão denominado acima, invadiu a fonte pública inserta na Praça Pública da cidade, lá tomando banho e deixando um rastro de sujeira, inclusive terra e poeira, o que pode levar à danificar os motores que bombeiam a água da fonte”.

Em outro trecho da ação o advogado relata que “O representado ainda gravou um vídeo confessando a prática delituosa e o expor em sua rede social instagram. Tal fato casou revolta à população, pois todos sabem do zelo e cuidado que a administração pública, bem como os cidadãos locais têm com aquela praça, e mais especificamente com a fonte de água, instalada há pouco tempo no local” diz o trecho da ação.

O Prefeito Felício Queiroz disse que a gestão municipal tem trabalhado diariamente para levar obras e ações que melhorem a infraestrutura da cidade e não aceitará nenhum tipo de depredação do patrimônio público de ninguém da cidade e muito menos de outros municípios.

Com Paraíba Mix

O coordenador Executivo da Federação Nacional dos Servidores do Ministério Público (FENAMP), Aloysio Carneiro Junior, foi eleito, na última sexta-feira (30), presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público (SINDSEMP-PB) e da Associação dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (ASMP) e comandará as entidades no biênio 2021/2023.

A votação aconteceu nas cidades de João Pessoa e em Campina Grande. Apenas uma chapa disputou o pleito. Além de Aloysio Carneiro, foram eleitos os servidores Edcley Torres Valdevino (Vice-Presidente ); Júlio Pereira da Silva Filho (Tesoureiro ); e Elizabete Leônia Soares de Oliveira (Secretária-geral). O primeiro suplente é Carlos Henrique Rocha da Fonseca e a segunda suplente Flávia Marques Monteiro.

A posse dos eleitos acontecerá no próximo mês de setembro. Aloysio Carneiro destacou que entre as principais propostas da diretoria eleita para o biênio 2021/2023 está a implantação das datas bases; correção do valor do auxílio saúde; revisão do PCCR; interiorização das atividades do SINDSEMP; combate ao Assédio Moral e funcional; e integração as lutas nacionais desenvolvidas pela Ansemp e FENAMP.

“A luta das entidades de classe já começam no dia seguinte a nossa posse, que acontecerá em setembro, e a união da Categoria será um fator determinante para o desempenho das atividades classistas”, declarou.

Currículo

Aloysio Carneiro Junior é advogado e servidor concursado do Ministério Público da Paraíba, com larga experiência em administração pública, tendo exercido diversos cargos no Ministério Público da Paraíba e com passagem pela Prefeitura Municipal de Monteiro onde exerceu o Cargo de Secretário de Administração.

Atualmente, o presidente eleito exerce o cargo de Coordenador Executivo da FENAMP (Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais) e já exerceu os cargos de vice-presidente e secretário do SINDSEMP-PB.

Na madrugada de domingo (01), durante a realização de ações qualificadas de trânsito pela Polícia Militar, no município de Monteiro, foi visualizado indícios de adulteração no chassi de uma motocicleta.

Desta forma, a motocicleta e o condutor foram conduzidos até a Delegacia de Polícia Civil para realização das medidas cabíveis à situação.

SECRETARIA DE AGRICULTURA DE MONTEIRO RECUPERA TOTALMENTE QUASE 30 ESTRADAS SOMENTE NO MÊS DE JULHOA Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente deu total prioridade no mês de Julho à recuperação de estradas na zona rural do município.

“Trabalhamos dentro de um calendário elaborado levando em conta os períodos ideias para fazer esta reposição sem o transtorno das chuvas, e agora, seguindo um cronograma de pedidos que chegam à secretaria, estamos com estas ações a todo vapor”, confirmou o secretário Chôva

Somente neste mês de Julho, foram realizados serviços de recuperação nas estradas das seguintes comunidades: Rigideira, Barreiros, Umburana, Tapagem, Rodeador, Cachoeirinha, Olho D’água do Morcego,  Olho daguinha, Gameleira, Cruzeiro/ Cidade, Espírito Santo, Rancharia, Lagoa da Pedra, Queimadas, Minas, Jabitacá, Marinheiro, Caianas, Samambaia, Pocinhos, Serra Branca, Picos, Bom Jesus, Cacimbinha, Olho D’água do Silva e Serra do Mocó,somando ao todo 25 estradas totalmente recuperadas.

Na noite deste domingo (01), um acidente ocorrido em uma rodovia resultou em um pessoa morta na região do Cariri paraibano.

De acordo informações, um homem identificado por Adelmo, filho de Amaro, que é natural da cidade de Boqueirão, veio a óbito após um acidente de moto quando voltava de uma vaquejada na cidade vizinha de Cabaceiras. O acidente ocorreu na rodovia da PB-148, quando a vítima teria caído violentamente da sua motocicleta vindo o colidir fortemente com o solo.

Populares que passavam pela estrada pouco depois, encontraram a vítima caída as margens da pista e acionaram o SAMU e a forças policias, mas o vaqueiro não resistiu aos ferimentos vindo a óbito no local do acidente.

Ainda de acordo com informações, Adelmo tinha participado de um bolão de vaquejada em Cabaceiras neste final de semana e teria ingerido bebida alcoólica antes de voltar para casa em sua motocicleta.

Com De Olho no Cariri

Dois homens armados invadiram duas casas no Sítio Alagamar, zona rural de Boqueirão, na noite deste sábado e tocaram o terror. De acordo com o relato de um familiar das vítimas, os homens estavam encapuzados, armados e agrediram com golpes de coronha os moradores, além de levar um veículo gol de cor cinza, placa KGZ – 4408, uma TV, celulares, uma quantia em dinheiro e outros pertences.

A Polícia Militar foi acionada e as vítimas aguardam por socorro médico.

De acordo com o que foi apurado, os suspeitos fugiram com direção ao sítio Tabuado.

Nestes dias 02 e 03 de agosto, segunda e terça respectivamente o Governo Municipal de Camalaú, estará ofertando exames de mamografia.

Os exames acontecerão nas imediações da praça de eventos, e serão destinados a mulheres a partir de 40 anos.

É mais uma ação na área de saúde, através da qual, o Governo Municipal de Camalaú, buscando ajudar os que mais precisam.

Em novo decreto, que irá entrar em vigor entre os dias 02 até 15 de agosto, alguns serviços e horários foram flexibilizados.

Continuam fechadas as boates, casas de festas, parques de vaquejada, pegas de bois e feiras de animais.

VEJA O QUE MUDA

As Quadras e Campos de Futebol voltam a funcionar, porém, apenas com times e jogadores da cidade.

O comércio teve horário estendido, agora será de segunda à sábado até às 19:00 horas e domingos até o meio dia.

Os Bares, Restaurantes, Lanchonetes e Pizzarias, Academias de Ginásticas, Igrejas, Cultos e Templos tiveram seus horários ampliados, agora, ficam abertos, de segunda à sábado, até às 22:00 horas.

Os “serviços de entregas (delivery)” e toque de recolher até às 23:00 horas.

Recentemente o município de Ouro Velho teve uma queda nos números de casos ativos e investigação, porém, medidas restritivas, mais brandas, continuam em vigor para manter essa desaceleração do vírus.

A Prefeitura Municipal de Zabelê firmou parceria com os governos estadual e federal para garantir água de boa qualidade ao seu povo. Com o convênio estabelecido no início de 2021, o município de Zabelê foi contemplado com dois sistemas de dessalinização do Programa Água Doce.

O acordo entre os 03 entes federativos é de aproximadamente, de 500 mil reais.

Com a instalação destes sistemas, o município passará a ter 04 sistemas de dessalinizadores levando água de qualidade para as comunidades rurais de Serra do Fogo, Logrador, Santa Luzia e Sítio Zabelê.

Conforme explicou o prefeito Dalyson Neves, o processo encontra-se na fase de visita técnica para avaliação socioambiental das comunidades de Santa Luzia e Sitio Zabelê, onde serão instalados os dois novos dessalinizadores.

O gestor zabeleense inclusive, aproveita para agradecer ao governador João Azevedo que, segundo ele,  tem sido atencioso com as demandas que o município tem lhe apresentado.

O Diário Oficial do Estado (DOE), em edição suplementar, publicou, neste sábado (31), o decreto que disciplina as atividades na Paraíba até o dia 15 de agosto em virtude da pandemia da Covid-19. Pelas novas diretrizes, a construção civil poderá funcionar das 7h às 17h.  Os bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares terão o horário de atendimento mantido nas suas dependências, podendo funcionar das 6h até meia noite, com ocupação de 50% da capacidade do local.

As novas medidas levam em consideração a importante progressão da cobertura vacinal na Paraíba e a redução na ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de enfermaria.

Os cinemas, teatros e circos, bem como os eventos sociais e corporativos podem funcionar com 50% da capacidade, e as missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais poderão ocorrer com ocupação de 50% da capacidade do local durante o período de vigência do decreto, ficando asseguradas as atividades de preparação, gravação e transmissão, além das ações de assistência social e espiritual. As academias também continuarão abertas com 50% da sua capacidade.

Estão liberados para funcionamento, seguindo os protocolos sanitários, os salões de beleza, escolinhas de esporte, creches, hotéis, pousadas, construção civil, indústria e call centers. Os shoppings centers e centros comerciais poderão funcionar das 10h até 22h, limitando a capacidade de atendimento nas praças de alimentação a 50%. Os estabelecimentos do setor de serviços e o comércio poderão funcionar até dez horas contínuas por dia, sem aglomeração de pessoas nas suas dependências.

Aulas – As escolas e demais instituições de ensino da rede privada poderão funcionar através do sistema híbrido a partir deste mês. Também fica possibilitado aos municípios, conforme análise da realidade local, o retorno das aulas nas suas redes públicas.

Já as aulas para os estudantes da rede pública estadual se mantêm em modelo remoto e a partir de setembro será adotado o sistema híbrido.

A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e os órgãos de vigilância sanitária municipais, as forças policiais estaduais, os Procons estadual e municipais e as guardas municipais ficarão responsáveis pela fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas no decreto. O descumprimento sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa e poderá implicar no fechamento em caso de reincidência, que pode compreender períodos de sete a catorze dias, e na aplicação de multas que podem chegar a R$ 50 mil.

Uso de máscaras – Permanece obrigatória no estado a utilização das máscaras nos espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população, vias públicas, no interior dos órgãos públicos, nos estabelecimentos privados e nos veículos públicos e particulares, inclusive ônibus e táxis, cabendo aos órgãos públicos, aos estabelecimentos privados e aos condutores e operadores de veículos a exigência do item.

Confira aqui o novo decreto

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