flag pb terça-feira, 7 de maio de 2024

Deputados aprovam projeto de Tovar que acaba com prazo de laudo que atesta deficiência

0 comentário(s)

Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira (7), o projeto de Lei 3.319/21 que acaba com o prazo de validade do laudo médico pericial que ateste deficiências físicas, mentais ou intelectuais de caráter irreversível. A matéria é de autoria do deputado Tovar Correia Lima (PSDB).

Conforme a propositura, o laudo médico pericial não deve apresentar prazo de validade e, com isso, assegurar direitos e garantias de pessoas que necessitam apresentar o documento que ateste a condição de saúde, mesmo que em casos de deficiências em caráter irreversível. O projeto estabelece ainda que o documento será válido para todos os serviços públicos e benefícios que exijam comprovação da deficiência para concessão.

“A validade do laudo médico muitas vezes causa transtornos na vida dessas pessoas, ante a demora e dificuldade na emissão de outro, dificultando a busca dos seus direitos ou benefícios permitidos por lei. É preciso desburocratizar exigências que imponham obstáculos”, destacou Tovar.

O projeto estabelece ainda que mediante a emissão de laudo atualizado, fica assegurado à pessoa com deficiência o direito de requerer a atualização cadastral junto aos órgãos da Administração Pública, para registro e eventual revisão ou ampliação de benefícios de forma geral.

Prefeita de Monteiro prestigia abertura dos Jogos escolares do estado e destaca incentivo ao paradesporto escolar

0 comentário(s)

A prefeita Anna Lorena participou no início da noite desta segunda-feira, 07, da solenidade de abertura dos Jogos Escolares e Paraescolares da Paraíba Etapa Cariri 2024, jogos que sucederam os antigos e populares JECAPS.

A prefeita esteve ao lado dos vereadores Juraci Conrado e Farias, à convite do gerente regional de educação, Ary Prata, e na ocasião foi ovacionada pelas centenas de alunos e atletas presentes na quadra da ECIT JOSÉ LEITE DE SOUZA, quando sua entrada foi anunciada.

Anna Lorena interagiu em especial, com os atletas do paradesporto e frisou a importância do trabalho realizado através do pólo que foi implantado em Monteiro e que tem a coordenação do professor Antônio Viana.

Em breve, com a entrega da reforma do estádio O Feitosão, o local será utilizado semanalmente para as atividades destes paratletas.

Recentemente a rede municipal de educação recebeu um kit de materiais esportivos e didáticos específicos para atividades com alunos com deficiência e paratletas.

PM prende mais de 130 pessoas e apreende 14 armas de fogo durante o primeiro fim de semana de maio

0 comentário(s)

A Polícia Militar publicou nesta terça-feira (07), o balanço das ações, apreensões e prisões realizadas no primeiro fim de semana de maio, começando na  sexta-feira (3) até o domingo (5). Ao todo foram conduzidos 132 suspeitos de crimes até as delegacias, em todo o Estado. Nos três dias, foram apreendidas 14 armas de fogo, 691 unidades com drogas e recuperados 12 veículos com registros de roubo ou furto.

Os dados foram divulgados pelo Estado-Maior Estratégico (EME) e mostram que foram mais de 205 operações de Check Point realizadas, além de incursões e outras ações que resultaram em quase 7 mil abordagens a pessoas e veículos.

A análise dos resultados faz parte do planejamento para novas ações e operações, com objetivo de ocupar locais estratégicos e aumentar a sensação de segurança.

Prefeitura de São José dos Cordeiros entrega quadra poliesportiva à comunidade de Pedra Lavrada

0 comentário(s)

Nesta segunda-feira (06), a Prefeitura de São José dos Cordeiros, entregou à comunidade de Pedra Lavrada, na região das serras, uma quadra poliesportiva, espaço de extrema importância que permitirá que crianças e adolescentes tenham acesso a um local seguro para o lazer, eventos culturais e o estímulo de hábitos saudáveis coma prática de esportes. Além desses benefícios, a obra vai garantir saúde e qualidade de vida dos morados.

O equipamento público é fruto de convênio firmado entre prefeitura e o Governo do Estado, com um investimento superior a 150 mil reais.

Além do prefeito, Felício Queiroz, estiveram presentes na solenidade os secretários, vereadores, lideranças e comunitários.

Em seu discurso, o prefeito Felicio Queiroz, destacou que o equipamento é um importante obra para a região, que oferece um espaço de qualidade para a prática de esportes.

“Essa quadra poliesportiva contribuirá positivamente para realização de eventos esportivos e culturais em um espaço adequado e de qualidade que poderá ser usufruído por toda a comunidade. Temos muitas obras na cidade, mas estamos, também, trabalhando na zona rural, executando obras de infraestrutura, saúde e educação. Temos a parceira do Governo do Estado, e de parlamentares, como é o caso do Deputado Adriano Galdino, que nos ajudou a conseguir recursos para São José dos Cordeiros”, pontou o prefeito.

Hospital Geral de Taperoá receberá dez novos leitos de UTI

0 comentário(s)

O deputado federal, Gervásio Maia (PSB), anunciou em suas redes sociais a destinação de emendas parlamentares para a Saúde de Taperoá, cidade localizada no Cariri paraibano.

A ação é fruto de uma reunião entre o parlamentar e o governador João Azevêdo (PSB), que garantirá a aquisição de dez novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ao Hospital Geral de Taperoá, além do primeiro tomógrafo público da cidade. O investimento é de aproximadamente R$ 3,2 milhões.

“Quero nesse momento mais uma vez agradecer a importante parceria com o governador João Azevêdo fazendo com que hospitais distritais e regionais da nossa Paraíba tenham investimentos sonhados de uma vida inteira. Tenho certeza que Taperoá e região receberão essa notícia com muita alegria”, celebrou Gervásio.

Prefeitura anuncia Iguinho e Lulinha como segunda atração do São João de Ouro Velho

0 comentário(s)

A Prefeitura de Ouro Velho confirmou na noite desta segunda-feira (06), a segunda atração do São João de Ouro 2024. A dupla forrozeira, Iguinho e Lulinha, é a segunda atração, que se apresentará no dia 3de junho.

O evento ocorrerá nos dias 3 e 4 de junho, no Pátio de Eventos que será inaugurado em breve. Mais atrações serão anunciadas nos próximos dias, neste que promete ser o maior São João da história.

Em entrevista, o prefeito Dr. Augusto Valadares, falou sobre o anúncio da atração, e afirmou que esta será a maior festa junina da história de Ouro Velho.

“É uma grande atração, pela segunda vez em Ouro Velho. Tenho dito que esta será a maior festa junina da história de Ouro Velho,” disse.

Anteriormente, a gestão municipal já havia anunciado o cantor Zé Vaqueiro.

Prefeitura da Prata promoverá evento em homenagem ao Dia das Mães nesta quarta

0 comentário(s)

A Prefeitura da Prata, sob a gestão do prefeito Genivaldo Tembório, anunciou nesta segunda-feira (06) a realização de um evento especial em alusão ao Dia das Mães, que acontecerá na próxima quarta-feira (08). O evento terá início às 18 horas e será realizado na quadra do Colégio Estadual.

Por meio das redes sociais, o prefeito Genivaldo Tembório fez um convite caloroso a todas as mães do município para participarem desse momento especial.

“O Dia das Mães é uma data inesquecível e nós preparamos uma noite memorável para comemorar este dia. Nossa gestão tem a honra de convidar todas as mães do município para uma noite especial em alusão ao seu dia. Teremos uma programação preparada com muito carinho para todas as mães pratenses,” destacou o prefeito.

Lula assina decreto para Congresso liberar recursos para o Rio Grande do Sul

0 comentário(s)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou na tarde desta segunda-feira (6), um decreto que flexibiliza recursos e cria medidas para viabilizar o socorro financeiro ao Rio Grande do Sul. Lula recebeu no Planalto os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Edson Fachin.

O governo e o Congresso discutem as formas legais que permitir o repasse de dinheiro para reconstrução do Rio Grande do Sul sem descumprir a legislação fiscal.

Anteriormente, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), solicitou a Lula, Pacheco e Lira que sejam flexibilizadas as regras fiscais para agilizar o repasse de dinheiro. Lula discutiu o tema pela manhã com os ministros e convidou os chefes dos poderes Legislativo e Judiciário para um novo encontro.

Confira as medidas de ajuda:

Segundo o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (AP), o Planalto defende o seguinte caminho para respeitar a legislação fiscal e viabilizar o socorro financeiro:

– Aprovação de um decreto legislativo que reconhece a situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul;

– Aprovação de um projeto para modificar os gastos previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias e flexibilizar os limites de despesas;

– Aprovadas as ações anteriores, o governo então editaria de uma medida provisória que abre crédito extraordinário e libera o envio do dinheiro para o Rio Grande do Sul.

O crédito extraordinário é uma autorização para que o governo use recurso adicional para atender a despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública. Esse crédito é criado por meio de medida provisória e precisa de aprovação do Congresso Nacional.

O entendimento no Planalto é de que a legislação atual – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e arcabouço fiscal – tem previsão de flexibilizar regras fiscais no caso de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional.

João Azevêdo destaca conscientização e rigor nas fiscalizações para um trânsito seguro na abertura do Maio Amarelo

0 comentário(s)

O governador João Azevêdo participou, na manhã desta segunda-feira (6), da solenidade de abertura do Movimento Maio Amarelo, campanha mundial que tem como objetivo a redução de mortes por conta de sinistros de trânsito. Durante o evento, ocorrido na Academia de Polícia (Acadepol), no bairro Costa do Sol, em João Pessoa, o chefe do Executivo estadual destacou a conscientização da população e rigor nas fiscalizações para um trânsito mais seguro. O tema deste ano da campanha Maio Amarelo é “Paz no Trânsito Começa por Você!”

Ainda na solenidade, marcada por apresentação teatral e por uma palestra sobre os caminhos para se conseguir um trânsito seguro, foi assinado um convênio entre o Detran-PB e a Secretaria de Estado da Educação para desenvolver ações educativas e culturais nas escolas da Rede Estadual de Ensino em conformidade com o projeto, promulgado pelo gestor paraibano no ano passado, o “Paraíba pela Paz no Trânsito”.

Durante o evento, o governador João Azevêdo afirmou que a conscientização é o primeiro passo na construção de um trânsito responsável. “Você não tem um policial em cada esquina. Então, necessária uma consciência coletiva para o uso de capacete, de todos os equipamentos de segurança como um todo, da direção responsável — essas são  atitudes fundamentais e vão fazer esses números diminuírem”, afirmou, mostrando preocupação com os acidentes envolvendo motocicletas, responsáveis por 77% dos sinistros de trânsito na Paraíba.

“Precisamos entender que a formação do bom condutor começa na escola — por isso, essa parceria entre o Detran e a Secretaria da Educação. Não tenho dúvidas de que essa iniciativa vai resultar, num futuro muito breve, em números melhores”, prosseguiu o gestor paraibano, destacando que o aumento do rigor nas fiscalizações também auxiliam na redução dos sinistros de trânsito.

O secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Jean Francisco Nunes, destacou que a Campanha Maio Amarelo é o grande momento de união na construção de um trânsito mais humano. “Os atores que têm as condições de promoverem um trânsito mais seguro, com o cidadão mais consciente, responsável,  com a diminuição de mortes no trânsito estão hoje aqui: o Poder Executivo, a Secretaria de Estado da Segurança Pública, a Assembleia Legislativa, a Semob, a Polícia Rodoviária Federal estão aqui. Com a participação da sociedade, não há dúvidas de que vamos obter resultados ainda mais promissores”, acrescentou.

O superintendente do Detran-PB, Isaías Gualberto, também ressaltou a importância da conscientização na redução de mortes e de sequelas graves no trânsito. “São as atitudes da população que fazem a diferença para um trânsito mais seguro, mais humano: o uso do capacete por todos os motociclistas, o uso do cinto de segurança pelo motorista e passageiros, respeito ao ciclista, ao pedestre. Enfim, estas atitudes são efetivas na preservação de vidas”, comentou.

Já o secretário de Estado da Educação, Roberto de Souza, falou da importância de mais esta parceria com o Detran-PB. “Vamos, junto aos nossos alunos, trabalhar a conscientização por meio da educação — com uma metodologia diversificada, como apresentações teatrais em sala de aula, videoaulas, por exemplo. E o nosso planejamento visa alcançar o maior número de municípios possível”, contou.

O superintendente da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba (PRF), Pedro Ivo Nogueira, também evidenciou o papel da educação na consciência da população para um trânsito seguro. “Nós trabalhamos com foco na fiscalização, na integração, mas principalmente na educação. Quando avistamos uma equipe da Lei Seca, muitos pensam que é para multar, mas dificilmente pensam que é para educar”, refletiu.

Após o evento, o governador João Azevêdo visitou 12 salas de aula em que estão distribuídos alunos da segunda  turma do curso de formação da Polícia Civil (concurso 2021), ocasião em que falou sobre a responsabilidade do policial civil perante a população paraibana, entre outros assuntos.

A solenidade de abertura do Movimento Maio Amarelo foi prestigiada pelas seguintes autoridades: Lucas Ribeiro, vice-governador da Paraíba; Carlos Pereira, superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PB); Roberto Paulino, secretário-chefe de Governo; Lídia Moura, secretária de Estado da Mulher e Diversidade Humana; Léo Bezerra, vice-prefeito de João Pessoa, entre outros.

V10 conquista bicampeonato da Copa Dr. Chico de Futebol Feminino

0 comentário(s)

A equipe derrotou na noite deste domingo, no estádio O Feitosão, seu arqui rival, a equipe do Real Cariri pelo placar de 2 a 1.

Com o resultado, as meninas comandadas pela professora Tatiane ficaram com o bicampeonato e uma premiação de 4 mil reais.

Na decisão de 3º lugar, as Águias Negras fizeram 3 a 0 na equipe do Cruzeiro do Barro na preliminar e garantiram a 3ª colocação.

As Águias Negras tiveram ainda a artilheira da competição, Dani, com 06 gols marcados, dois deles na partida deste domingo.

Por respeito à família de Isaul Oliveira, falecido e sepultado neste domingo, e que era morador vizinho do complexo esportivo O Feitosão, a entrega dos troféus e premiações coletivas e individuais foram adiadas para uma data posterior, assim como também, a entrega oficial à população do complexo esportivo.

O secretário de Esportes Rostand Chaves que se submeteu recentemente a uma cirurgia, parabenizou a todos os envolvidos no campeonato, às equipes, atletas, à prefeita Anna Lorena pelo incentivo ao esporte feminino e à sua equipe que conduziu a competição com muita tranquilidade durante sua ausência temporária.

São João do Cariri é inserida pela primeira vez no Mapa do Turismo do Brasil

0 comentário(s)

No dia em que comemorou o seu aniversário, neste domingo, dia 05, a cidade de São João do Cariri ganhou mais um belo presente e uma grande notícia que foi recebida com imensa alegria pela população sãojoãoense.

Neste domingo(05), o Ministério do Turismo divulgou o novo Mapa de Turismo Brasileiro, e para surpresa de todos, a cidade de São João do Cariri foi inserida pela primeira vez no Mapa Turístico do Brasil.

O Mapa é um instrumento que reúne municípios que adotam o turismo como estratégia de desenvolvimento e identifica necessidades de investimentos e ações para promoção do setor em cada região turística do país.

O cadastramento para participar do Mapa exige critérios mínimos e envio de diversos documentos conforme Portaria 41/2021 e somente os municípios que atingem os critérios mínimos e enviam toda a documentação corretamente e atual são homologados.

Com De Olho no Cariri

 

Prefeito de Camalaú comemora emenda destinada pela senadora Daniella na ordem de R$ 300 mil para a saúde

0 comentário(s)

O prefeito de Camalaú, Bira Mariano, comemorou nesta segunda-feira (06), o anúncio de uma emenda destinada pela senadora Daniella Ribeiro, no valor de R$ 300 mil reais, que serão usados para o aprimoramento da saúde do município.

Através das redes sociais, o prefeito Bira Mariano, agradeceu a senadora por atender mais essa demanda da população de Camalaú.

“Os recursos serão destinados à saúde de Camalaú, que já é uma referência regional. Desta forma, com nossos parceiros conseguimos um volume de recursos jamais investidos na história de nossa amada cidade,” disse.

O prefeito também reiterou que esses investimentos garante o fortalecimento, qualidade e eficiência aos serviços oferecidos a população.

Prefeitura de Ouro Velho inaugura novo Centro de Especialidades Odontológicas

0 comentário(s)

Na última sexta-feira (03), o prefeito de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares, conduziu a cerimônia de inauguração do novo Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Dimas Tadeu, em uma homenagem ao ex-secretário municipal Dimas Tadeu.

O município de Ouro Velho celebrou um marco importante na área da saúde com a abertura do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Dimas Tadeu, em uma cerimônia liderada pelo prefeito Dr. Augusto Valadares na última sexta-feira (03). O novo equipamento, que leva o nome de Dimas Tadeu em reconhecimento aos seus serviços prestados como ex-secretário municipal, promete fortalecer ainda mais o atendimento odontológico na cidade.

A cerimônia de inauguração contou com a presença do prefeito Dr. Augusto Valadares, do líder político Dr. Júnior, do vice-prefeito Paulo Júnior, além de vereadores, secretários municipais e a comunidade em geral. A presença expressiva da população demonstrou o reconhecimento e apoio ao desenvolvimento de iniciativas que visam melhorar a qualidade de vida e a saúde da cidade.

O prefeito Dr. Augusto destacou a importância do novo CEO para a população de Ouro Velho, ressaltando seu compromisso com a melhoria contínua dos serviços de saúde oferecidos à comunidade.

“A inauguração do Centro de Especialidades Odontológicas Dimas Tadeu representa mais um passo significativo na nossa missão de proporcionar acesso facilitado aos serviços de saúde de qualidade para todos os ourovelhenses. Estamos comprometidos em investir na saúde pública e essa inauguração é um reflexo desse compromisso,” disse.

Por sua vez, o líder político Dr. Júnior enfatizou a importância da homenagem a Dimas Tadeu, destacando seu papel fundamental no desenvolvimento do município.

“É uma honra poder inaugurar esse centro odontológico que leva o nome de Dimas Tadeu, uma figura emblemática e dedicada ao progresso de Ouro Velho. Esta homenagem é mais do que merecida e reflete o reconhecimento da comunidade pelo trabalho exemplar realizado por Dimas em prol da nossa cidade,” falou.

Simpósio reunirá principais nomes do direito eleitoral no Cariri

0 comentário(s)

O município de Sumé sediará no dia 15 de maio (quarta-feira) no Centro de Formação dos Professores, o III Simpósio de Direito Eleitoral do Cariri paraibano, que reunirá renomados nomes do direito eleitoral paraibano.

Os palestrantes serão: A desembargadora e presidente do Tribunal Regional Eleitoral a Paraíba, Dra. Agamenilde Dias, o presidente da OAB – Seccional Paraíba, Dr. Harrison Targino, os advogados e ex-juízes do TRE-PB, Dr. Newton Vita e Dr. Arthur Fialho, e o contador eleitoral Alexandre Aureliano.

As inscrições podem ser feitas através do site: https://www.sympla.com.br/evento/iii-simposio-de-direito-eleitoral-do-cariri-paraibano/2420257

SERVIÇO:

III Simpósio de Direito Eleitoral do Cariri paraibano

Evento Gratuito

Local: Centro de Formação dos Professores em Sumé

Data: 15 de maio

Horário: Início às 8hs

Informações: @simposioeleitoralcariri

Prazo para emitir e regularizar o título eleitoral termina na próxima quarta-feira

0 comentário(s)

A próxima quarta-feira (8) é a data-limite para quem precisa requerer diversos serviços eleitorais, como cadastramento de dados biométricos, emissão de primeira via do título de eleitor, alteração e regularização cadastral. A partir de 9 de maio, o cadastro eleitoral estará fechado para a organização da logística de votação das Eleições 2024.

Apenas no Rio Grande do Sul, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, autorizou a prorrogação, por 15 dias, do prazo final para o fechamento do cadastro eleitoral. A medida foi tomada devido à situação de calamidade pública decretada pelo governo estadual e em apoio à população gaúcha afetada pelas fortes chuvas dos últimos dias.

Somente de janeiro a abril deste ano, foram registrados 5,9 milhões de requerimentos de alistamento eleitoral, dos quais mais de 2 milhões se referem a solicitações de novos títulos e 1,9 milhão trata de pedidos de transferência de domicílio eleitoral.

Os serviços podem ser solicitados nas unidades da Justiça Eleitoral e no serviço de Autoatendimento Eleitoral na internet. Eleitor em situação irregular não poderá votar em 6 de outubro, primeiro turno das eleições para prefeito, vice-prefeito e vereador.

Mais Lidas do dia

0 %

Últimas Notícias